PMs tentam trancar investigação por desaparecimento de pedreiro em MT

Policiais militares são investigados pelo desaparecimento do pedreiro Rubson Farias dos Santos (foto em destaque), de 28 anos, em 29 de janeiro, em Cáceres (MT). Os agentes entraram com um pedido de habeas corpus preventivo e ainda tentaram “trancar” o inquérito conduzido pela Polícia Civil.

A ação foi negada pelo Juiz José Eduardo Mariano, da 3º Vara Criminal de Cáceres.

Segundo o portal RD News, são investigados no caso os militares André Filipe Batista da Silva, Eliezio Francisco Ferreira dos Santos, Jeferson da Silva Leal, João Eduardo Silva, Kristian Batista Maia e Rodrigo da Silva Brandão.

No documento, a defesa alega abuso na instauração de dois inquéritos para apurar o mesmo fato. “O ato de indiciamento é tal (sic) grave que os investigados não podem ser considerados mero objeto da investigação, o investigado goza de garantias constitucionais, cuja inobservância pelos agentes do Estado pode eventualmente induzir-lhes a responsabilidade penal por abuso de poder”, diz trecho do pedido.

Além do inquérito da Polícia Civil, os PMs são alvo de um Inquérito Policial Militar (IPM). A investigação da Polícia Civil apura os supostos crimes de violação de domicílio, tortura, abuso de autoridade, sequestro e desaparecimento.

“A questão fixa na legalidade do ato, pois para indiciar terá que interrogar os investigados; pergunta -se então se é legal uma pessoa ser investigada por duas autoridades, sendo uma incompetente para tal?”, frisa a defesa.

Entenda o caso

Segundo depoimentos, os vizinhos ouviram gritos de socorro do pedreiro. ““Socorro, socorro. Me ajudem, eles vão me matar”, teria clamado Rubson, de dentro da casa na rua União.

O enteado estava no banheiro e, quando saiu, se assustou com a cena.

Segundo ele, três policiais estavam chutavam o padrasto. Os militares então perguntaram para o menino, de 13 anos, o que o pedreiro era dele, e levaram o homem.