Plenário do Senado pode votar plano de adaptação climática nesta terça
Proposta da deputada Tabata Amaral prevê diretrizes para planos nacional, estaduais e municipais de adaptação às mudanças climáticas
atualizado
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O plenário do Senado Federal pode votar, nesta terça-feira (14/5), o projeto de lei (PL) nº 4.129/2021, que estabelece critérios e diretrizes para formular e implementar planos nacional, estaduais e municipais de adaptação às mudanças climáticas. O texto é de autoria da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) e será analisado em meio aos eventos climáticos extremos no Rio Grande do Sul.
O texto estabelece que os planos de adaptação devem ser implementados prioritariamente nas áreas de segurança alimentar, hídrica e energética.
Na Casa Alta, o projeto é relatado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE). Pelo texto, fica definido que o plano deve fazer parte da gestão de risco para mudanças climáticas nas políticas públicas existentes e em estratégias de desenvolvimento de todas as esferas: estadual, regional ou nacional.
A matéria é analisada no Senado em meio às emergências climáticas no Rio Grande do Sul. O território gaúcho sofre com chuvas intensas registradas ao longo das últimas semanas, com bairros alagados, casas inundadas e pontes destruídas.
Segundo a Defesa Civil do Rio Grande do Sul, mais de 2 milhões de pessoas e mais de 400 municípios foram afetados pelas tempestades das últimas semanas.
Ao Metrópoles, Tabata explicou que a proposta trata da urgência de as cidades criarem planos de adaptação climática, uma forma de evitar que novos desastres ambientais aconteçam.
“É um projeto que eu apresentei há uns três anos. Ele fala da urgência e sobre a necessidade de mudanças para cidades terem planos de adaptação. É você ter diretrizes claras, ter um fundo que os municípios possam acessar para construir esses planos”, destaca a deputada. “Diante de diferentes volumes de chuva, quais vão ser as áreas afetadas, qual é o nível de comprometimento, e como é que a gente pode se preparar hoje pra absorver essa água, para drenar essa água e estar pronto para volumes que alteram muito.”
Pela proposta, as cidades devem planejar como lidar com enchentes, desmoronamentos e secas prolongadas diante do aumento das mudanças climáticas. O texto prevê a conciliação de desenvolvimento com sustentabilidade, para garantir que desastres ambientais não sejam rotineiros no Brasil.
O projeto determina diretrizes como:
- Inclusão de estratégias de mitigação e adaptação climática de acordo com os planos estabelecidos pelo Acordo de Paris;
- Execução de instrumentos econômicos, financeiros e socioambientais para facilitar adaptação dos sistemas naturais, produtivos e de infraestrutura;
- Previsão de medidas para lidar com desastres naturais.
A proposta foi aprovada na Comissão de Meio Ambiente do Senado no fim de fevereiro e teve o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) como relator. Na ocasião, Vieira acatou uma emenda do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA).
Pela mudança apresentada por Marinho, os planos de adaptação para produção rural deverão se basear no estímulo à “pesquisa, desenvolvimento e inovação ou na implementação de práticas, processos e tecnologias ambientalmente adequadas e economicamente sustentáveis”.
“É um projeto fundamental para o desenvolvimento de estratégias de adaptação em todas as cidades brasileiras, pois estabelece as diretrizes e a fonte de financiamento”, enfatizou Vieira ao Metrópoles.
