Plataformas recebem nota baixa em pesquisa sobre condições de trabalho
Relatório concluiu que aplicativos como Uber e iFood não conseguem garantir direitos trabalhistas básicos para seus colaboradores
atualizado
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Plataformas digitais de trabalho não oferecem boas condições de trabalho e remuneração aos trabalhadores no Brasil. Isso é o que diz pesquisa realizada pela Fairwork e divulgada nessa quinta-feira (17/3).
A organização responsável pela pesquisa é liderada pelo Instituto de Internet de Oxford e o Centro de Ciências Sociais de Berlim (WZB), que estuda o trabalho “plataformizado”, ou seja, aquele mediado por plataformas digitais. Foram avaliadas as condições de trabalho em seis plataformas: GetNinjas, iFood, Rappi, Uber, UberEats e 99.
Apenas uma delas, a 99, demonstrou que todos os seus trabalhadores ganham acima do salário mínimo local. As outras empresas, entretanto, não atingiram esse limite básico, seja por não possuir um piso salarial ou cobrar altas comissões e taxas de quem participa da plataforma.
Além disso, apenas duas das empresas pesquisadas, Uber e 99, conseguiram mostrar que oferecem formas para que os trabalhadores se protejam de eventuais riscos ao efetuar o serviço, como o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI) e seguros contra acidentes e saúde.
Uma das principais reclamações dos trabalhadores foi a dificuldade de conseguir acesso aos itens de segurança oferecidos (por exemplo, locais de retirada distantes). Outra reclamação recorrente foi a falta de infraestrutura básica, como banheiros, áreas de descanso e água potável.
Ainda segundo a pesquisa, apenas a plataforma iFood conseguiu evidenciar que possui contratos com termos e condições de fácil entendimento. Para a Fairwork, a maioria das plataformas ainda não fornece um contrato que seja comunicado em linguagem clara, compreensível e acessível aos trabalhadores o tempo todo, além de não avisar com a devida antecedência sobre eventuais mudanças.
iFood e 99 lideraram o ranking com 2 pontos, seguidos por Uber, com 1. GetNinjas, Rappi e UberEats não receberam nenhum ponto. A escala de pontuação vai de 0 até 10. Para a Fairwork, todas as plataformas falharam em garantir direitos trabalhistas básicos para seus colaboradores.
“Os trabalhadores são frequentemente isolados, atomizados e colocados em competição uns com os outros”, diz o relatório.
Em resposta à BBC Brasil, o iFood disse que está à frente da indústria, mas precisa e vai fazer mais; já a 99 reconheceu a importância da iniciativa da Fairwork e disse trabalhar em parceria com a instituição.
A Rappi lamentou “o fato de o projeto não ter acessado as informações da empresa relacionadas ao objeto da pesquisa, o que provavelmente alteraria sua classificação”. Já a Uber não comentou os resultados, optando por destacar pesquisas que têm apontado a importância da renda obtida com aplicativos no contexto atual. Já a GetNinjas, disse que “não foi consultada durante elaboração da pesquisa realizada pela Fairwork para esclarecer o modelo de operação da plataforma”.
