metropoles.com

Plano para salvar Avianca será difícil de ser aprovado

Para advogados envolvidos na disputa, plano não dá segurança aos credores e pode ser barrado pela Justiça

atualizado

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles
Michael Melo/Metrópoles
Michael Melo/Metrópoles
1 de 1 Michael Melo/Metrópoles - Foto: Michael Melo/Metrópoles

Apresentado à Justiça na última sexta-feira (1º/2), o plano de recuperação judicial da Avianca é tido, por advogados envolvidos na disputa, como frágil, vago e de difícil aprovação.

A proposta da companhia aérea é criar uma “Unidade Produtiva Isolada” – espécie de empresa que ficaria com os direitos de pousos e decolagens (slots, no jargão do setor) da Avianca, além dos aviões arrendados – e leiloá-la. Essa nova empresa não herdaria as dívidas da aérea e receberia um aporte de US$ 75 milhões de algumas instituições, entre elas o fundo americano Elliot Management – que é credor dos irmãos Efromovich, donos da Avianca, em outros negócios. Um modelo parecido de recuperação foi utilizado pela Varig, cuja UPI foi comprada pela Gol.

O problema do plano da Avianca é que os slots, bastante disputados pelas companhias aéreas principalmente em aeroportos saturados como o de Congonhas, não são uma propriedade das empresas. Resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicada em agosto do ano passado afirma ser vedada a “comercialização ou cessão, gratuita ou onerosa, (dos slots)”.

Uma fonte ouvida pela reportagem afirmou que o risco de o plano ser barrado na Justiça é grande, pois dependerá de um aval da Anac e ainda poderá enfrentar questionamentos de outras companhias aéreas, que podem se sentir prejudicadas pela “transferência” dos slots para uma compradora da UPI.

O advogado Gledson Campos, do escritório Trench Rossi Watanabe, diz que o plano é desvantajoso para credores e, como está, não deverá ser aprovado. Para ele, a proposta de criar uma UPI sem dinheiro da Avianca não dá segurança a credores.

O advogado Felipe Bonsenso especializado em direito aeronáutico, afirma que, em 2010, uma corte especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se manifestou sobre o tema, proibindo a medida na recuperação judicial da Pantanal Linhas Aéreas. “Diferentemente de outros países, como Inglaterra e EUA, no Brasil a comercialização de slots é vedada e os mesmos não fazem parte dos ativos das companhias aéreas.”

Procurada, a Avianca não quis se pronunciar.

Compartilhar notícia

Quais assuntos você deseja receber?

Ícone de sino para notificações

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

Ícone de ajustes do navegador

Mais opções no Google Chrome

2.

Ícone de configurações

Configurações

3.

Configurações do site

4.

Ícone de sino para notificações

Notificações

5.

Ícone de alternância ligado para notificações

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comNotícias Gerais

Você quer ficar por dentro das notícias mais importantes e receber notificações em tempo real?