Planalto ganha tempo, mas crise continua. E preço da gasolina não caiu

Depois de enfrentar quatro dias de transtornos por conta da greve mantida por caminhoneiros em todo o país, o brasileiro não teve o principal problema solucionado: o alto preço da gasolina. O acordo entre a categoria e o governo federal, fechado na noite dessa quinta-feira (24/5), só girou em torno do óleo diesel. Nenhum dos compromissos firmados pela União diz respeito ao combustível mais consumido pelo cidadão comum, que em outubro será eleitor e levará essa crise em consideração na hora de registrar o voto.

Na prática, o acerto deu 15 dias para o Planalto encontrar soluções definitivas, considerando a revisão da carga tributária e negociações com o Congresso Nacional. É uma trégua, mas não o fim da crise abastecida por sucessivas altas dos preços dos combustíveis e inflamada pela pressão dos motoristas de caminhões.

Com o Brasil em clima de tensão e os caminhoneiros realizando os primeiros bloqueios em rodovias de norte a sul do país, na segunda-feira (21), a Petrobras anunciou o último reajuste no valor da gasolina e do diesel, de 0,9% e 0,97%, respectivamente. Foi o 11º aumento nos últimos 17 dias para a gasolina e o sétimo consecutivo do diesel.

Apesar dos contratempos, a população apoiou o movimento dos caminhoneiros, por entendê-lo ser um basta à política de reajustes diários dos derivados de petróleo, deflagrada pela Petrobras em 3 de julho de 2017 e cujo impacto é sentido no bolso do consumidor. Somente em maio, o preço da gasolina subiu 16,07%.

No entanto, na noite dessa quinta-feira (24), após mais de sete horas de espera pelo fim das negociações entre os ministros do governo Temer e representantes dos caminhoneiros, ficou claro para o brasileiro que o foco do acordo não era a disparada dos preços de todos os combustíveis, somente do diesel, o mais usado pelos profissionais do setor. De acordo com o chefe da Casa Civil, ministro Eliseu Padilha, as partes sequer conversaram sobre a possibilidade de mudanças no valor da gasolina.

Nós tivemos um movimento de caminhoneiros e os pleitos deles foram analisados. Tivemos hoje um dia de consagração para a categoria, mas tratamos apenas do óleo diesel, pois a reivindicação, no momento, estava baseada nele

Eliseu Padilha, ministro-chefe da Casa Civil

Nesse ponto, o Executivo pode ser considerado vitorioso. Antes mesmo de abrir o Planalto aos caminhoneiros e sentar à mesa de negociação, a cúpula do governo federal já informava não ter a mínima intenção de mexer no preço da gasolina. E isso foi cumprido.

Intervenção demorou
O anúncio do acordo que suspendeu o movimento paredista – com medidas como eliminação da Cide sobre o diesel, troca dos reajustes diários do combustível por aumentos mensais e redução de 10% de seu preço – foi feito em clima de confraternização entre os ministros e integrantes de nove entidades representativas dos grevistas. A Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam) desembarcou das negociações e ameaça: os 700 mil afiliados manterão a greve.

Apesar de o governo classificar esse primeiro entendimento como positivo, opositores, analistas e até assessores da Presidência (sob sigilo) avaliam que a tropa de choque do Planalto demorou a agir. Em parte, por supostamente subestimar o impacto da mobilização da categoria, capaz de, em apenas quatro dias, semear o caos pelo país.

Os grevistas não só fecharam rodovias do DF e mais 23 estados. Conseguiram também suspender aulas em escolas e até o expediente desta sexta-feira (25) do Tribunal da Lava Jato em Porto Alegre, o TRF-4, entre outras repartições públicas; paralisar a linha de produção de fábricas e a distribuição de alimentos; impedir aeronaves de decolar e ameaçar o funcionamento de hospitais e do sistema público de transporte.

E não capitularam nem mesmo frente à promessa de redução de 10%, por 15 dias, no valor do diesel, anunciado pelo presidente da Petrobras, Pedro Parente (foto abaixo), na noite de terça (24). Era preciso mais ou não tinha acordo. Assim, o Planalto precisou enquadrar Parente para que ele concordasse em bancar a conta, pela próxima quinzena, da troca dos reajustes quase diários do preço do combustível nas refinarias por aumentos de 30 em 30 dias. A União arcará com mais 15 dias da política, cujo custo total ao Tesouro foi estimado em R$ 350 milhões.

No discurso oficial do Planalto, Parente aliou-se, por iniciativa própria, ao esforço de governo para suspender a greve dos caminhoneiros, conforme disse o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia:  “a Petrobras vai garantir voluntariamente a manutenção do preço atual por 15 dias”. Na prática, além do custo real da medida, o presidente da estatal deve pagar parte do preço político da crise.

Os governistas Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), no Senado, e Paulinho da Força (SD-SP), na Câmara, pediram ao longo da semana a cabeça do presidente da Petrobras, e a opositora Gleisi Hoffmann (PT-SP), senadora e presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, defendeu intervenção na estatal devido à política de reajustes diários.

Mais um round no Congresso
Antes de o governo se movimentar e chamar os caminhoneiros para conversar, o Legislativo já tinha reagido. Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), divulgaram, no primeiro dia de greve, a intenção de convocar uma comissão para debater os reajustes dos combustíveis.

No dia seguinte, o postulante ao Planalto Rodrigo Maia atropelou a Presidência da República e anunciou, em primeira mão, pelo Twitter, que Temer assinaria decreto zerando a alíquota das Contribuições de Intervenção do Domínio Econômico (Cide) sobre o diesel tão logo o Congresso, em contrapartida, aprovasse a reoneração fiscal.

O acerto não saiu totalmente conforme o combinado. Na noite de quarta (23), a Câmara apreciou a proposta do Executivo federal, mas alterou o texto, e, em vez da Cide, aprovou a eliminação do PIS/Cofins incidente sobre o óleo diesel. Não bastasse a troca, os deputados ainda calcularam o impacto da medida R$ 7 bilhões abaixo do valor real (de R$ 10 bilhões, na projeção da equipe econômica).

Segundo afirmou o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, na noite dessa quinta-feira (24), a proposta apresentada pelos deputados “foi baseada em cálculos completamente equivocados e que contaminam o projeto elaborado”. De acordo com ele, existe uma disposição para se discutir essa questão no futuro, mas não da forma como foi aprovada pela Câmara.

Sobrou para os senadores corrigirem o equívoco. Além de não pautar a matéria e ter de cancelar uma viagem ao Ceará, Eunício Oliveira foi convocado ao Planalto para estar ao lado dos ministros durante o anúncio da trégua fechada com os caminhoneiros, não restando dúvidas de que “atitudes serão tomadas no Senado”, conforme declarou o ministro Marun, referindo-se à eliminação do PIS/Cofins sobre o diesel.

Ainda resta convencer a oposição. O PT, por exemplo, proporá uma alternativa à suspensão da cobrança do PIS/Cofins do diesel: o cancelamento da renúncia concedida em 2018, via Medida Provisória nº 795, ao setor petroleiro. Segundo cálculos do líder do PT no Senado, Lindbergh Farias (RJ), o governo poderia reaver R$ 16 bilhões dessa forma.

Caso tenha marcado pontos ao fechar a trégua com os grevistas, a atual gestão federal terá ainda um longo caminho a percorrer até convencer a população de ter agido bem e rapidamente para contornar a crise, de forma a impedir que a frustração pela manutenção do preço da gasolina e a possível demora na normalização dos serviços pós-greve contaminem o cenário eleitoral.

Coincidência ou não, a paralisação foi deflagrada na mesma semana em que Michel Temer desistiu formalmente do projeto de reeleição e lançou ao Planalto o pré-candidato governista, Henrique Meirelles (MDB). Provocado por jornalista a dar sua opinião sobre a greve dos caminhoneiros e seus impactos, o ex-ministro da Fazenda desconversou: “Eu não vou falar aos meus colegas que estão lá, já que saí [do governo], o que fazer”.

Com colaboração de Pedro Alves