Planalto envia ao Congresso PL para modernizar máquinas em indústrias

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, da Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, disse neste domingo (31/12) que o projeto de lei (PL) enviado ao Congresso irá tramitar em regime de urgência. O texto busca incentivar as indústrias a trocar suas máquinas e, desta forma, renovar o parque industrial do país.

O projeto de depreciação acelerada das indústrias prevê um investimento de R$ 3,4 bilhões. “Eu vou estimular a renovação do parque industrial brasileiro”, disse o ministro.

De acordo com ele, as empresas têm, no geral, uma defasagem de equipamentos que pode chegar a mais de 20 anos. “Nós vamos fazer uma depreciação em praticamente dois anos”, explicou Alckmin.

Para isso, o governo vai propor às empresas uma redução do Imposto de Renda sobre Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para estimulá-las a trocar os equipamentos e “buscar produtividade, competividade e eficiência”.

“Vamos renovar o parque industrial e, de outro lado, estimular investimento, vamos estimular trocar máquinas e equipamentos, estimular fábricas. Então, (esse projeto) vem ao encontro desses dois objetivos, aumentar investimento e aumentar produtividade”, disse.

O projeto vinha sendo debatido por Alckmin e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O objetivo é colocar em prática a medida em 2024. Assim, o país também pode investir na descarbonização e em uma indústria mais verde.

Ainda em julho, Haddad afirmou que há anos a indústria “reivindica que a depreciação de máquinas e equipamentos seja feita numa velocidade maior”.

“Isso não tem impacto fiscal propriamente dito, a não ser no tempo. Você, na verdade, em vez de diferir a depreciação, você antecipa. O efeito fiscal no tempo é nulo, mas isso dá uma vantagem grande para aquele industrial que está disposto a investir no seu negócio em busca do aumento da produtividade, que não vem aumentando no Brasil há muitos anos” explicou.