Planalto avalia tirar Apex do Itamaraty
Alvo de disputa política, agência já trocou de presidente duas vezes em três meses na atual gestão
atualizado
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As polêmicas na Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) – que culminaram na demissão do embaixador Mário Vilalva, na semana passada – levaram o Planalto a voltar a estudar a possibilidade de transferência do órgão, que sairia do guarda-chuva do Ministério das Relações Exteriores. Ministros palacianos confirmaram ao Estado que a mudança da agência, que tem orçamento milionário e livre de contingenciamento, está em estudo.
A Apex já foi vinculada ao Ministério da Indústria e Comércio, pasta hoje incorporada ao Ministério da Economia. O nome do novo titular da Apex ainda não foi definido.
Durante a transição, quando o governo estava preparando o desenho da Esplanada dos Ministérios, Paulo Guedes, ministro da Economia, defendeu que a Apex ficasse sob seu comando.
A agência, responsável pela promoção dos produtos e serviços brasileiros no exterior, além de atrair investimentos para o Brasil, tem receita prevista para este ano de R$ 795.620 milhões. Por ser uma agência, o plano de cargos e salários da Apex aponta rendimentos para seus servidores que superam o do presidente da República. O salário do presidente da Apex, por exemplo, é de R$ 50.534 mil. Um gerente ganha R$ 33.560 mil.
Por isso, a Apex, criada em 2003, no governo Lula, era considerada uma “joia” no jogo de negociações e distribuição de cargos. Há uma corrente no Planalto que defende sua extinção. Um ministro chegou a tratá-la como “cabide de emprego”.
Autonomia
Uma vantagem de quem tem a agência sob sua batuta é que ela tem autonomia administrativa e de gestão. Com isso, pode contratar pela CLT, usando apenas o critério de indicação política.
A principal fonte de receita da Apex é proveniente de um adicional de 0,3% de contribuição paga mensalmente por empregadores sobre a folha de salário. O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou ao órgão que substitua os funcionários que não são concursados por concursados, o que não tem sido seguido.
No atual governo, a Apex vem sofrendo forte influência da família Bolsonaro. O embaixador Mário Vilalva, que deixou a agência na semana passada, foi o segundo a ser demitido em 100 dias de governo na presidência do órgão. O primeiro nomeado foi Alex Carreiro, que se recusou a deixar o cargo, mesmo após ser demitido pelo Twitter pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.
