PL que cria Dia de Marielle está parado na Câmara seis anos após crime

A vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes foram assassinados a tiros na noite do dia 14 de março de 2018. O crime completa seis anos nesta quinta-feira (14/3), e ainda segue sem solução.  Em meio à expectativa para conclusão do caso, o governo busca apoio para dar andamento ao projeto de lei (PL) que marca o dia 14 de março em homenagem à vereadora.

O PL 1086/2023 propõe a criação do Dia Nacional Marielle Franco de Enfrentamento da Violência Política de Gênero e Raça. O objetivo é promover a conscientização sobre a violência que afeta mulheres no ambiente político. O projeto foi anunciado como parte das ações do governo em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, em março do ano passado.

Em junho do mesmo ano, o texto foi apensado a um outro projeto, de criação do Dia do Defensor dos Direitos Humanos. Desde então, aguarda avaliação pelo plenário da Câmara dos Deputados.

Recentemente, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, se reuniu com parlamentares para pedir apoio à proposta.

“Estamos a nove dias de completar seis anos do feminicídio político de Marielle Franco, que segue sem respostas. Muitas vezes usamos esse espaço para trazer pedidos de justiça e ecoar o legado da Marielle, que é um legado plural e diverso”, afirmou a ministra ao participar de sessão solene na Casa, na última terça-feira (5/3).

“Semana passada tivemos um café da manhã e foi um momento de muita troca, onde pedimos cada vez mais o acompanhamento ao PL de Cotas e ao PL do Dia de Enfrentamento à Violência Política, Marielle Franco, que será votado em breve nessa casa, e a gente já aproveita para pedir esse apoio”, completou.

Crime sem solução

Colocado como prioridade da pasta de Justiça e Segurança Pública do governo, o assassinato de Marielle e Anderson ainda não foi solucionado. No início do ano, o diretor da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, disse ter “convicção” de que as investigações seriam concluídas até o fim de março de 2024.

Mas isso acabou não ocorrendo.

A Polícia Federal (PF) tomou a frente do caso em fevereiro do ano passado e, desde então, houve avanços significativos. De acordo com o jornal O Globo, o policial militar Ronnie Lessa, acusado de ser o autor dos disparos que mataram Marielle e Anderson, fechou acordo de delação premiada com a PF.

Élcio de Queiroz, que seria o condutor do veículo usado no atentado, também topou o acordo. Ele confessou que dirigia o Cobalt prata usado no dia dos assassinatos e afirmou que Ronnie fez os disparos com uma submetralhadora.

Os investigadores também chegaram ao dono do ferro-velho que recebeu, realizou o desmanche e descartou o veículo utilizado pelos criminosos. Edilson Barbosa dos Santos, o Orelha, foi preso no final de fevereiro.

Resta esclarecer, no entanto, quem foi o mandante e a razão para o assassinato. Segundo reportagem do The Intercept Brasil, o ex-PM Ronnie Lessa teria apontado como mandante do assassinato o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão.

Entre outros pontos, a reportagem afirma que Lessa teria indicado que a suposta motivação para o crime seria uma vingança contra o ex-deputado estadual pelo PSol Marcelo Freixo.

Em entrevista ao Metrópoles, Domingos Brazão negou que tenha sido mandante do assassinato da vereadora. Segundo o político, o uso do nome dele poderia ser parte de uma estratégia dos executores do crime para proteger alguém.