PL ganha queda de braço e leva relatoria do Orçamento de 2024
Aliado de Valdemar Costa Neto, o deputado Luiz Carlos Motta (PL_SP)será o relator da peça orçamentária de 2024
atualizado
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Após meses de disputa na Câmara dos Deputados entre as bancadas do PL e do União Brasil pela relatoria do Orçamento, o partido de Valdemar Costa Neto levou a melhor. Apadrinhado pelo presidente da sigla, Luiz Carlos Motta (PL-SP) será o relator responsável pela análise de projetos e questões relativas ao orçamento, principalmente o de 2024.
A decisão foi firmada na terça-feira (11/4), após a instalação da Comissão Mista de Orçamento. A liderança do colegiado ficou nas mãos da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB). A CMO se divide ano após ano entre o Senado e a Câmara dos Deputados por ser uma comissão que abriga integrantes das duas Casas legislativas. Desta forma, diferente das demais, o mandato na Presidência é de um ano.
No último ano, a CMO foi ocupada pelo deputado Celso Sabino (União Brasil-PA). As relatorias também seguem o ritmo das Presidências e variam anualmente.
A comissão formada por deputados e senadores é considerada uma das mais importantes comissões do Congresso Nacional, uma vez que é responsável pela votação do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA).
O acordo para que o PL de Valdemar ficasse com a indicação da relatoria foi firmado durante as negocições das comissões permanentes da Câmara dos Deputados, entre fevereiro e março. O partido apostava em conseguir o cargo para dar “sobrevida” à sigla no Congresso, após o governo conseguir isolar o partido no Senado Federal, em articulação avalizada pelo presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O senador mineiro privilegiou partidos que apoiaram sua reeleição e minou completamente o PL das comissões temáticas da Casa Alta, deixando a legenda sem o controle de nenhum colegiado, mesmo tendo direito do ponto de vista regimental.
Os novos cargos do colegiado devem ser definidos na próxima reunião, em 18 de abril. Deverão ser indicados os relatores setoriais, o relator da receita e o relator das contas prestadas pelos chefes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do chefe do Ministério Público.
