PL do Aborto: colégio de líderes “errou” na discussão, diz Lira
Presidente da Câmara declara que o erro ocorreu pois líderes não leram o resto do texto, que na avaliação do congressista era “horrendo”
atualizado
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta sexta-feira (19/7) que o colégio de líderes da Casa errou ao não ler o resto da proposta do projeto de lei (PL) nº 1.904/2024, conhecido como PL do Aborto, que visa criminalizar o aborto realizado após 22 semanas de gestação, inclusive em casos de estupro, equiparando a prática ao homicídio. Na avaliação do congressista, a versão do projeto que estava em discussão era “horrenda”.
“O colégio errou quando não viu o resto do projeto, e o resto do projeto foi que deu uma versão horrenda a uma discussão a qual todos nós temos aversão”, disse Lira em entrevista à Globo News.
Lira falou que a consequência do erro foi a Câmara recuar no debate sobre o tema. Em 18 de junho, o presidente da Câmara anunciou a criação de uma comissão especial para debater o projeto, algo que ainda não foi concretizado. Na ocasião, o parlamentar também disse que a eventual discussão ficaria para o segundo semestre.
Nesta sexta, Lira voltou a afirmar que será colocada uma relatora mulher e independente para elaborar um parecer sobre o projeto.
“Para não se impor uma visão, que às vezes não é correta, se recuou, se colocou e se colocará uma relatora mulher equilibrada, nem de um lado nem de outro. Com várias discussões, audiências públicas, seminários, congressos, conduzidos pela bancada feminina a respeito da assistolia, não do que nós temos de legislação para aborto, porque isso não passa no Congresso”, declarou.
Em 12 de junho, a Câmara votou a urgência do projeto. O avanço do texto provocou repercussão nacional e levou pessoas às ruas contrárias ao texto. A manifestação pública, pouco vista nos últimos tempos em relação a um determinado tema, provocou um desgaste político para Lira, porque houve cartazes contra ele nos protestos.
O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor do projeto, também disse que mudaria seu texto depois da forte repercussão negativa. Segundo o parlamentar, a proposta será alterada para que a mulher não seja criminalizada e presa.
