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PL de Bolsonaro dá 20 votos favoráveis à reforma tributária. Veja como votou cada deputado

Votação da reforma tributária continua em segundo turno. Depois do aval concreto da Câmara, o texto seguirá para o Senado Federal

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Presidente da Câmara dos Deputados , Arthur Lira (PP-AL) abre a sessão no plenário 10
1 de 1 Presidente da Câmara dos Deputados , Arthur Lira (PP-AL) abre a sessão no plenário 10 - Foto: Igo Estrela/Metrópoles

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (6/7), o texto da PEC 45/2019, da reforma tributária, em primeiro turno. A matéria relatada pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) recebeu 382 votos favoráveis, 118 votos contrários e 3 abstenções. A votação continua em segundo turno.

No primeiro turno, todos os partidos orientaram voto favorável à reforma — exceto o Partido Liberal, do ex-presidente Jair Bolsonaro, que orientou voto contrário ao texto. O Partido Novo liberou a bancada para votar de forma independente.

Apesar da orientação contrária do PL, 20 deputados da legenda votaram de forma favorável ao texto.

Veja a lista:

  • Antonio Carlos Rodrigues (SP);
  • Detinha (MA);
  • Giacobo (PR);
  • Icaro de Valmir (SE);
  • João Carlos Bacelar (BA);
  • João Maia (RN);
  • Josimar Maranhãozinho (MA);
  • Junior Lourenço (MA);
  • Júnior Mano (CE);
  • Luciano Vieira (RJ);
  • Luiz Carlos Motta (SP);
  • Matheus Noronha (CE);
  • Robinson Faria (RN);
  • Rosângela Reis (MG);
  • Samuel Viana (MG);
  • Tiririca (SP);
  • Vermelho (PR);
  • Vinicius Gurgel (AP);
  • Wellington Roberto (PB);
  • Zé Vitor (MG).

Apenas três deputados se absteram da votação, todos do Psol: Fernanda Melchionna, Glauber Braga e Sâmia Bomfim.

Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), deve passar por duas votações. Após a aprovação, os deputados devem analisar os destaques, em que são possíveis modificações no conteúdo da reforma.

Depois do aval concreto da Câmara, o texto seguirá para o Senado Federal — onde a matéria deve ser analisada somente em agosto, após o recesso parlamentar. Se for aprovado integralmente no Senado, o texto seguirá para promulgação. Se a Casa Alta fizer alterações na matéria, ela retornará à Câmara.

Veja como votou cada deputado votou:

Nome Voto Partido Estado
Abilio Brunini Não PL MT
Acácio Favacho Sim MDB AP
Adail Filho Sim REPUBLICANOS AM
Adilson Barroso Não PL SP
Adolfo Viana Sim PSDB BA
Adriana Ventura Sim NOVO SP
Adriano do Baldy Sim PP GO
Aécio Neves Sim PSDB MG
Afonso Hamm Não PP RS
Afonso Motta Sim PDT RS
Aguinaldo Ribeiro Sim PP PB
Airton Faleiro Sim PT PA
AJ Albuquerque Sim PP CE
Alberto Fraga Não PL DF
Alberto Mourão Sim MDB SP
Albuquerque Sim REPUBLICANOS RR
Alceu Moreira Sim MDB RS
Alencar Santana Sim PT SP
Alex Manente Sim CIDADANIA SP
Alex Santana Sim REPUBLICANOS BA
Alexandre Guimarães Sim REPUBLICANOS TO
Alexandre Leite Sim UNIÃO SP
Alexandre Lindenmeyer Sim PT RS
Alfredinho Sim PT SP
Alfredo Gaspar Não UNIÃO AL
Alice Portugal Sim PCdoB BA
Aliel Machado Sim PV PR
Altineu Côrtes Não PL RJ
Aluisio Mendes Sim REPUBLICANOS MA
Amália Barros Não PL MT
Amanda Gentil Sim PP MA
Amaro Neto Sim REPUBLICANOS ES
Amom Mandel Sim CIDADANIA AM
Ana Paula Leão Não PP MG
Ana Paula Lima Sim PT SC
Ana Pimentel Sim PT MG
André Fernandes Não PL CE
André Ferreira Não PL PE
André Figueiredo Sim PDT CE
André Fufuca Sim PP MA
André Janones Sim AVANTE MG
Antônia Lúcia Sim REPUBLICANOS AC
Antonio Andrade Sim REPUBLICANOS TO
Antonio Brito Sim PSD BA
Antonio Carlos Rodrigues Sim PL SP
Antônio Doido Sim MDB PA
Any Ortiz Sim CIDADANIA RS
Arlindo Chinaglia Sim PT SP
Arnaldo Jardim Sim CIDADANIA SP
Arthur Lira Sim PP AL
Arthur Oliveira Maia Sim UNIÃO BA
Átila Lins Sim PSD AM
Átila Lira Sim PP PI
Augusto Coutinho Sim REPUBLICANOS PE
Augusto Puppio Sim MDB AP
Aureo Ribeiro Sim SOLIDARIEDADE RJ
Bacelar Sim PV BA
Baleia Rossi Sim MDB SP
Bandeira de Mello Sim PSB RJ
Bebeto Sim PP RJ
Benedita da Silva Sim PT RJ
Benes Leocádio Sim UNIÃO RN
Beto Pereira Sim PSDB MS
Beto Richa Sim PSDB PR
Bia Kicis Não PL DF
Bibo Nunes Não PL RS
Bohn Gass Sim PT RS
Bruno Farias Sim AVANTE MG
Bruno Ganem Sim PODE SP
Cabo Gilberto Silva Não PL PB
Caio Vianna Sim PSD RJ
Camila Jara Sim PT MS
Capitão Alberto Neto Não PL AM
Capitão Alden Não PL BA
Capitão Augusto Não PL SP
Carla Zambelli Não PL SP
Carlos Chiodini Sim MDB SC
Carlos Gomes Sim REPUBLICANOS RS
Carlos Henrique Gaguim Sim UNIÃO TO
Carlos Jordy Não PL RJ
Carlos Sampaio Sim PSDB SP
Carlos Veras Sim PT PE
Carlos Zarattini Sim PT SP
Carol Dartora Sim PT PR
Caroline de Toni Não PL SC
Castro Neto Sim PSD PI
Célia Xakriabá Sim PSOL MG
Célio Silveira Sim MDB GO
Célio Studart Sim PSD CE
Celso Russomanno Sim REPUBLICANOS SP
Celso Sabino Sim UNIÃO PA
Cezinha de Madureira Sim PSD SP
Charles Fernandes Sim PSD BA
Chico Alencar Sim PSOL RJ
Chiquinho Brazão Sim UNIÃO RJ
Clarissa Tércio Não PP PE
Claudio Cajado Sim PP BA
Cleber Verde Sim MDB MA
Clodoaldo Magalhães Sim PV PE
Cobalchini Sim MDB SC
Coronel Assis Não UNIÃO MT
Coronel Chrisóstomo Não PL RO
Coronel Fernanda Não PL MT
Coronel Meira Não PL PE
Coronel Telhada Não PP SP
Coronel Ulysses Não UNIÃO AC
Covatti Filho Sim PP RS
Cristiane Lopes Não UNIÃO RO
Da Vitoria Sim PP ES
Dagoberto Nogueira Sim PSDB MS
Dal Barreto Sim UNIÃO BA
Damião Feliciano Sim UNIÃO PB
Dandara Sim PT MG
Dani Cunha Sim UNIÃO RJ
Daniel Agrobom Não PL GO
Daniel Almeida Sim PCdoB BA
Daniel Barbosa Sim PP AL
Daniel Freitas Não PL SC
Daniel Trzeciak Sim PSDB RS
Daniela Reinehr Não PL SC
Danilo Forte Sim UNIÃO CE
David Soares Sim UNIÃO SP
Dayany Bittencourt Sim UNIÃO CE
Delegada Adriana Accorsi Sim PT GO
Delegada Ione Não AVANTE MG
Delegada Katarina Sim PSD SE
Delegado Caveira Não PL PA
Delegado da Cunha Sim PP SP
Delegado Éder Mauro Não PL PA
Delegado Fabio Costa Não PP AL
Delegado Marcelo Freitas Sim UNIÃO MG
Delegado Matheus Laiola Sim UNIÃO PR
Delegado Palumbo Não MDB SP
Delegado Paulo Bilynskyj Não PL SP
Delegado Ramagem Não PL RJ
Denise Pessôa Sim PT RS
Detinha Sim PL MA
Diego Andrade Sim PSD MG
Diego Coronel Sim PSD BA
Diego Garcia Sim REPUBLICANOS PR
Dilceu Sperafico Sim PP PR
Dilvanda Faro Sim PT PA
Dimas Fabiano Sim PP MG
Dimas Gadelha Sim PT RJ
Domingos Neto Sim PSD CE
Domingos Sávio Não PL MG
Dorinaldo Malafaia Sim PDT AP
Dr Benjamim Sim UNIÃO MA
Dr. Fernando Máximo Não UNIÃO RO
Dr. Francisco Sim PT PI
Dr. Frederico Não PATRIOTA MG
Dr. Jaziel Não PL CE
Dr. Luiz Ovando Não PP MS
Dr. Victor Linhalis Sim PODE ES
Dr. Zacharias Calil Não UNIÃO GO
Dra. Alessandra Haber Sim MDB PA
Duarte Jr. Sim PSB MA
Duda Ramos Sim MDB RR
Eduardo Bolsonaro Não PL SP
Eduardo da Fonte Sim PP PE
Eduardo Velloso Sim UNIÃO AC
Elcione Barbalho Sim MDB PA
Eli Borges Não PL TO
Elmar Nascimento Sim UNIÃO BA
Ely Santos Sim REPUBLICANOS SP
Emanuel Pinheiro Neto Sim MDB MT
Emidinho Madeira Não PL MG
Enfermeira Ana Paula Sim PDT CE
Eriberto Medeiros Sim PSB PE
Erika Hilton Sim PSOL SP
Erika Kokay Sim PT DF
Eros Biondini Não PL MG
Euclydes Pettersen Não REPUBLICANOS MG
Eunício Oliveira Sim MDB CE
Evair Vieira de Melo Não PP ES
Fabio Garcia Sim UNIÃO MT
Fábio Macedo Sim PODE MA
Fabio Reis Sim PSD SE
Fabio Schiochet Sim UNIÃO SC
Fábio Teruel Sim MDB SP
Fausto Pinato Sim PP SP
Fausto Santos Jr. Sim UNIÃO AM
Felipe Becari Sim UNIÃO SP
Felipe Carreras Sim PSB PE
Felipe Francischini Sim UNIÃO PR
Félix Mendonça Júnior Sim PDT BA
Fernanda Melchionna Abstenção PSOL RS
Fernanda Pessoa Sim UNIÃO CE
Fernando Coelho Filho Sim UNIÃO PE
Fernando Mineiro Sim PT RN
Fernando Monteiro Sim PP PE
Fernando Rodolfo Não PL PE
Filipe Barros Não PL PR
Filipe Martins Não PL TO
Flávia Morais Não PDT GO
Flavinha Não MDB MT
Flávio Nogueira Sim PT PI
Florentino Neto Sim PT PI
Fred Costa Sim PATRIOTA MG
Fred Linhares Sim REPUBLICANOS DF
Gabriel Mota Sim REPUBLICANOS RR
Gabriel Nunes Sim PSD BA
General Girão Não PL RN
General Pazuello Não PL RJ
Geovania de Sá Não PSDB SC
Geraldo Mendes Sim UNIÃO PR
Geraldo Resende Sim PSDB MS
Gerlen Diniz Não PP AC
Gervásio Maia Sim PSB PB
Giacobo Sim PL PR
Gilberto Abramo Sim REPUBLICANOS MG
Gilberto Nascimento Sim PSD SP
Gilson Daniel Sim PODE ES
Gilson Marques Não NOVO SC
Gilvan da Federal Não PL ES
Gilvan Maximo Sim REPUBLICANOS DF
Giovani Cherini Não PL RS
Glauber Braga Abstenção PSOL RJ
Glaustin da Fokus Não PSC GO
Gleisi Hoffmann Sim PT PR
Greyce Elias Sim AVANTE MG
Guilherme Boulos Sim PSOL SP
Guilherme Uchoa Sim PSB PE
Gustavo Gayer Não PL GO
Gustinho Ribeiro Sim REPUBLICANOS SE
Gutemberg Reis Sim MDB RJ
Heitor Schuch Sim PSB RS
Helder Salomão Sim PT ES
Helena Lima Sim MDB RR
Henderson Pinto Sim MDB PA
Hercílio Coelho Diniz Sim MDB MG
Hugo Leal Sim PSD RJ
Hugo Motta Sim REPUBLICANOS PB
Icaro de Valmir Sim PL SE
Idilvan Alencar Sim PDT CE
Igor Timo Sim PODE MG
Ismael Não PSD SC
Ismael Alexandrino Sim PSD GO
Isnaldo Bulhões Jr. Sim MDB AL
Ivan Valente Sim PSOL SP
Ivoneide Caetano Sim PT BA
Iza Arruda Sim MDB PE
Jack Rocha Sim PT ES
Jadyel Alencar Sim PV PI
Jandira Feghali Sim PCdoB RJ
Jeferson Rodrigues Sim REPUBLICANOS GO
Jefferson Campos Não PL SP
Jilmar Tatto Sim PT SP
João Carlos Bacelar Sim PL BA
João Daniel Sim PT SE
João Leão Sim PP BA
João Maia Sim PL RN
Joaquim Passarinho Não PL PA
Jonas Donizette Sim PSB SP
Jorge Braz Sim REPUBLICANOS RJ
Jorge Goetten Não PL SC
Jorge Solla Sim PT BA
José Airton Félix Cirilo Sim PT CE
José Guimarães Sim PT CE
José Medeiros Não PL MT
José Nelto Sim PP GO
José Priante Sim MDB PA
José Rocha Sim UNIÃO BA
Joseildo Ramos Sim PT BA
Josenildo Sim PDT AP
Josias Gomes Sim PT BA
Josimar Maranhãozinho Sim PL MA
Josivaldo JP Sim PSD MA
Julia Zanatta Não PL SC
Juliana Cardoso Sim PT SP
Julio Arcoverde Sim PP PI
Júlio Cesar Sim PSD PI
Julio Lopes Sim PP RJ
Juninho do Pneu Sim UNIÃO RJ
Junio Amaral Não PL MG
Júnior Ferrari Sim PSD PA
Junior Lourenço Sim PL MA
Júnior Mano Sim PL CE
Keniston Braga Sim MDB PA
Kiko Celeguim Sim PT SP
Kim Kataguiri Sim UNIÃO SP
Lafayette de Andrada Sim REPUBLICANOS MG
Laura Carneiro Sim PSD RJ
Lázaro Botelho Sim PP TO
Lebrão Sim UNIÃO RO
Lêda Borges Não PSDB GO
Leo Prates Sim PDT BA
Leonardo Monteiro Sim PT MG
Leônidas Cristino Sim PDT CE
Leur Lomanto Júnior Sim UNIÃO BA
Lídice da Mata Sim PSB BA
Lincoln Portela Não PL MG
Lindbergh Farias Sim PT RJ
Lucas Ramos Sim PSB PE
Lucas Redecker Sim PSDB RS
Luciano Alves Sim PSD PR
Luciano Amaral Sim PV AL
Luciano Azevedo Sim PSD RS
Luciano Bivar Sim UNIÃO PE
Luciano Ducci Sim PSB PR
Luciano Vieira Sim PL RJ
Lucio Mosquini Não MDB RO
Luis Carlos Gomes Sim REPUBLICANOS RJ
Luis Tibé Sim AVANTE MG
Luisa Canziani Sim PSD PR
Luiz Antônio Corrêa Sim PP RJ
Luiz Carlos Busato Sim UNIÃO RS
Luiz Carlos Hauly Sim PODE PR
Luiz Carlos Motta Sim PL SP
Luiz Couto Sim PT PB
Luiz Fernando Faria Sim PSD MG
Luiz Gastão Sim PSD CE
Luiz Lima Não PL RJ
Luiz Nishimori Sim PSD PR
Luiz Philippe de Orleans e Bragança Não PL SP
Luiza Erundina Sim PSOL SP
Luizianne Lins Sim PT CE
Lula da Fonte Sim PP PE
Magda Mofatto Não PL GO
Marangoni Sim UNIÃO SP
Marcel van Hattem Não NOVO RS
Marcelo Álvaro Antônio Não PL MG
Marcelo Crivella Sim REPUBLICANOS RJ
Marcelo Lima Sim PSB SP
Marcelo Moraes Não PL RS
Marcelo Queiroz Sim PP RJ
Marcio Alvino Não PL SP
Márcio Biolchi Sim MDB RS
Márcio Honaiser Sim PDT MA
Márcio Jerry Sim PCdoB MA
Márcio Marinho Sim REPUBLICANOS BA
Marco Bertaiolli Sim PSD SP
Marco Brasil Sim PP PR
Marcon Sim PT RS
Marcos Aurélio Sampaio Sim PSD PI
Marcos Pereira Sim REPUBLICANOS SP
Marcos Pollon Não PL MS
Marcos Soares Sim UNIÃO RJ
Marcos Tavares Sim PDT RJ
Maria Arraes Sim SOLIDARIEDADE PE
Maria do Rosário Sim PT RS
Maria Rosas Sim REPUBLICANOS SP
Mario Frias Não PL SP
Mário Heringer Sim PDT MG
Mário Negromonte Jr. Sim PP BA
Marreca Filho Sim PATRIOTA MA
Marussa Boldrin Sim MDB GO
Marx Beltrão Sim PP AL
Matheus Noronha Sim PL CE
Maurício Carvalho Sim UNIÃO RO
Mauricio do Vôlei Não PL MG
Mauricio Marcon Não PODE RS
Mauricio Neves Sim PP SP
Mauro Benevides Filho Sim PDT CE
Max Lemos Sim PDT RJ
Meire Serafim Sim UNIÃO AC
Mendonça Filho Sim UNIÃO PE
Merlong Solano Sim PT PI
Mersinho Lucena Sim PP PB
Messias Donato Não REPUBLICANOS ES
Miguel Ângelo Sim PT MG
Miguel Lombardi Não PL SP
Misael Varella Sim PSD MG
Moses Rodrigues Sim UNIÃO CE
Murillo Gouvea Sim UNIÃO RJ
Murilo Galdino Sim REPUBLICANOS PB
Natália Bonavides Sim PT RN
Nely Aquino Sim PODE MG
Neto Carletto Sim PP BA
Newton Cardoso Jr Sim MDB MG
Nicoletti Não UNIÃO RR
Nikolas Ferreira Não PL MG
Nilto Tatto Sim PT SP
Odair Cunha Sim PT MG
Olival Marques Sim MDB PA
Orlando Silva Sim PCdoB SP
Osmar Terra Não MDB RS
Otoni de Paula Sim MDB RJ
Otto Alencar Filho Sim PSD BA
Padovani Não UNIÃO PR
Padre João Sim PT MG
Pastor Diniz Não UNIÃO RR
Pastor Eurico Não PL PE
Pastor Henrique Vieira Sim PSOL RJ
Pastor Sargento Isidório Sim AVANTE BA
Patrus Ananias Sim PT MG
Paulão Sim PT AL
Paulinho Freire Sim UNIÃO RN
Paulo Abi-Ackel Sim PSDB MG
Paulo Alexandre Barbosa Sim PSDB SP
Paulo Azi Sim UNIÃO BA
Paulo Foletto Sim PSB ES
Paulo Freire Costa Não PL SP
Paulo Guedes Sim PT MG
Paulo Litro Sim PSD PR
Paulo Magalhães Sim PSD BA
Pedro Aihara Sim PATRIOTA MG
Pedro Campos Sim PSB PE
Pedro Lucas Fernandes Sim UNIÃO MA
Pedro Lupion Sim PP PR
Pedro Paulo Sim PSD RJ
Pedro Uczai Sim PT SC
Pedro Westphalen Não PP RS
Pezenti Não MDB SC
Pinheirinho Sim PP MG
Pompeo de Mattos Sim PDT RS
Pr. Marco Feliciano Não PL SP
Priscila Costa Não PL CE
Prof. Paulo Fernando Sim REPUBLICANOS DF
Prof. Reginaldo Veras Sim PV DF
Professor Alcides Não PL GO
Professora Goreth Sim PDT AP
Professora Luciene Cavalcante Sim PSOL SP
Rafael Brito Sim MDB AL
Rafael Prudente Sim MDB DF
Rafael Simoes Sim UNIÃO MG
Raimundo Costa Sim PODE BA
Raimundo Santos Sim PSD PA
Reginaldo Lopes Sim PT MG
Reimont Sim PT RJ
Reinhold Stephanes Sim PSD PR
Renata Abreu Sim PODE SP
Renilce Nicodemos Sim MDB PA
Renildo Calheiros Sim PCdoB PE
Ricardo Abrão Sim UNIÃO RJ
Ricardo Ayres Sim REPUBLICANOS TO
Ricardo Guidi Não PSD SC
Ricardo Maia Sim MDB BA
Ricardo Salles Não PL SP
Ricardo Silva Sim PSD SP
Roberta Roma Não PL BA
Roberto Duarte Sim REPUBLICANOS AC
Roberto Monteiro Não PL RJ
Robinson Faria Sim PL RN
Rodolfo Nogueira Não PL MS
Rodrigo de Castro Sim UNIÃO MG
Rodrigo Estacho Sim PSD PR
Rodrigo Gambale Sim PODE SP
Rodrigo Valadares Não UNIÃO SE
Rogéria Santos Sim REPUBLICANOS BA
Rogério Correia Sim PT MG
Romero Rodrigues Sim PSC PB
Rosana Valle Não PL SP
Rosângela Moro Sim UNIÃO SP
Rosângela Reis Sim PL MG
Roseana Sarney Sim MDB MA
Rubens Otoni Sim PT GO
Rubens Pereira Júnior Sim PT MA
Rui Falcão Sim PT SP
Ruy Carneiro Sim PSC PB
Sâmia Bomfim Abstenção PSOL SP
Samuel Viana Sim PL MG
Sanderson Não PL RS
Sargento Fahur Não PSD PR
Sargento Gonçalves Não PL RN
Sargento Portugal Não PODE RJ
Saullo Vianna Sim UNIÃO AM
Sergio Souza Sim MDB PR
Sidney Leite Sim PSD AM
Silas Câmara Sim REPUBLICANOS AM
Silvia Cristina Não PL RO
Silvia Waiãpi Não PL AP
Silvio Costa Filho Sim REPUBLICANOS PE
Silvye Alves Não UNIÃO GO
Simone Marquetto Sim MDB SP
Socorro Neri Sim PP AC
Soraya Santos Não PL RJ
Sóstenes Cavalcante Não PL RJ
Stefano Aguiar Não PSD MG
Tabata Amaral Sim PSB SP
Tadeu Veneri Sim PT PR
Talíria Petrone Sim PSOL RJ
Tarcísio Motta Sim PSOL RJ
Thiago de Joaldo Sim PP SE
Thiago Flores Não MDB RO
Tião Medeiros Sim PP PR
Tiririca Sim PL SP
Toninho Wandscheer Sim PP PR
Túlio Gadêlha Sim REDE PE
Valmir Assunção Sim PT BA
Vander Loubet Sim PT MS
Vermelho Sim PL PR
Vicentinho Sim PT SP
Vicentinho Júnior Sim PP TO
Vinicius Carvalho Sim REPUBLICANOS SP
Vinicius Gurgel Sim PL AP
Vitor Lippi Sim PSDB SP
Waldemar Oliveira Sim AVANTE PE
Waldenor Pereira Sim PT BA
Washington Quaquá Sim PT RJ
Weliton Prado Sim SOLIDARIEDADE MG
Wellington Roberto Sim PL PB
Welter Sim PT PR
Wilson Santiago Sim REPUBLICANOS PB
Yandra Moura Sim UNIÃO SE
Zé Haroldo Cathedral Sim PSD RR
Zé Neto Sim PT BA
Zé Silva Sim SOLIDARIEDADE MG
Zé Trovão Não PL SC
Zé Vitor Sim PL MG
Zeca Dirceu Sim PT PR
Zezinho Barbary Sim PP AC
Zucco Não REPUBLICANOS RS

Reforma tributária

Pela matéria aprovada, prevê-se criação de um único imposto sobre consumo. A proposta cria o Imposto de Valor Agregado (IVA) dual, com duas frentes de cobrança para substituir cinco tributos.

Neste caso, os modelos atuais dos tributos federais (IPI e PIS Cofins) seriam substituídos por uma frente chamada Contribuição Sobre Bens e Serviços (CBS). Já os impostos estadual (ICMS) e municipal (ISS) seriam substituídos pelo Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS).

A reforma tributária está parada no Congresso há quase 20 anos e virou uma das principais metas economias do governo Lula. No entanto, o texto tem sido alvo de divergências, principalmente entre governadores e prefeitos, que discordam de alguns pontos, entre eles, a unificação dos impostos.

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Deputados federais durante sessão no plenário
Deputado federal José Guimarães (PT-CE) discursa no plenário da Câmara
O presidente da Câmara, Arthur Lira
Deputado federal Arthur Lira (PP-AL)
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Deputados federais Arthur Lira e Aguinaldo Ribeiro

Vinícius Schmidt/Metrópoles
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Deputados federais durante sessão no plenário

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Deputado federal José Guimarães (PT-CE) discursa no plenário da Câmara

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O presidente da Câmara, Arthur Lira

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Deputado federal Arthur Lira (PP-AL)

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Deputados federais conversam durante sessão na Câmara

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Deputados federais conversam durante sessão na Câmara

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Deputado federal Arthur Lira no plenário da Câmara dos Deputados

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Deputados Arthur Lira (PP) e José Guimarães (PT)

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Plenário da Câmara dos Deputados durante votação da reforma tributária

Vinícius Schmidt/Metrópoles
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Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão

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Deputado federal Aguinaldo Ribeiro

Vinícius Schmidt/Metrópoles
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Deputado federal Arthur Lira (PP-AL)

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Vinícius Schmidt/Metrópoles

Outro trecho da reforma estabelece a criação de um Conselho Federativo, formado por representantes de estados e municípios, que seria responsável pela arrecadação do IBS e por repassá-lo aos entes federativos.

O substitutivo da proposta de emenda à Constituição que trata da reforma tributária (PEC nº 45/2019) foi apresentado em 22 de junho, pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e um novo relatório, com mudanças, encaminhado na noite de quarta-feira (5/7).

Veja os principais pontos da reforma:

A reforma em discussão tem como um dos principais objetivos unificar impostos que incidem sobre o consumo. A proposta cria o Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) dual, ou seja, com duas frentes de cobrança, que vai substituir cinco tributos existentes hoje.

IVA Federal: é chamado de Contribuição Sobre Bens e Serviços (CBS). Ele vai substituir o IPI e o PIS/Cofins recolhidos pela União. Começa a entrar em vigor em 2026 e será adotado de forma generalizada em 2027; IVA Subnacional: é o Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá o ICMS (estadual) e o ISS (municipal). Terá adoção gradual entre 2029 e 2032.

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