Piiê: saiba por que pais não puderam registrar bebê com nome de faraó

O bebê que nasceu há 12 dias e ainda está sem nome teve o registro negado por cartório e Justiça acreditarem que ele poderia sofrer bullying no futuro. Os pais, residentes em Belo Horizonte (MG), queriam dar o nome do faraó Pieê ao menino.

Catarina Prímola e Danillo Prímola receberam a informação que tanto o cartório quanto a Justiça se basearam em um dispositivo legal para a negativa. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) afirmou, em nota, que a Lei 6.015/1973 impede o registro de nomes que possam causar constrangimentos futuros.

“O oficial de registro civil não registrará prenomes suscetíveis de expor ao ridículo seus portadores, observado que, quando os genitores não se conformarem com a recusa do Oficial, este submeterá por escrito o caso à decisão do juiz competente, independente da cobrança de quaisquer emolumentos”, argumentou o TJMG.

Ainda conforme o TJMG, os pais do bebê não teriam apresentado na documentação a relação do personagem aos aspectos culturais e históricos. “Razão pela qual a sonoridade e grafia do nome foram preponderantes para o indeferimento, visto que, seriam aptas a causar constrangimento futuro à criança”, finalizou a nota.

O nome Pieê, entenderam o cartório e a Justiça, tem semelhanças com um passo do ballet, o “plié”, o que poderia resultar em bullying futuro. Diante da situação, a saúde do menino está prejudicada.

Dificuldades

“Tem as vacinas que ele tem que tomar, teste do pezinho, tudo isso a gente precisa da documentação dele pronta. É importante pra ele saber também que nossa herança é de reis e rainhas africanas, que ele vem desse povo”, afirmou a mãe da criança, Catarina Prímola, ao G1.

Danilo afirma que conheceu o nome em um enredo do Carnaval de 2023. “Tinha uma palavra lá que falava sobre o faraó negro. Fomos pesquisar como que era e a gente encontrou a história do Piiê, que foi um guerreiro núbio que lutou e conquistou o Egito e se tornou o primeiro faraó negro (…)”, contou ao G1.