PGR quer arquivar inquérito sobre briga de Quaquá e Messias Donato

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou pelo arquivamento de uma investigação contra o deputado federal Washington Quaquá (PT-RJ) por ele ter dado um tapa no rosto do colega Messias Donato (Republicanos-ES) e agredido verbalmente outros políticos durante uma sessão do Congresso, em dezembro passado.

À época, Donato chegou a registrar um boletim de ocorrência e afirmou ter sido vítima de injúria real, que ocorre quando, para ofender ou desrespeitar alguém, o ofensor utiliza violência ou vias de fato.

A briga ocorreu em 20 de dezembro de 2023, durante sessão no Congresso Nacional que discutia a promulgação da reforma tributária. Momentos antes da agressão, parlamentares da base e da oposição discutiram. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estava presente.

O vice-procurador-Geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Filho, se manifestou pelo arquivamento por considerar que, no caso, “além de a agressão e a retorsão terem sido imediatas e proporcionais, ambas ocorreram em um contexto de insultos e ânimos exaltados entre políticos que defendiam posições antagônicas. Os fatos se seguiram às discussões que precedem a aprovação de projeto de lei, num ambiente frequentemente propício ao acirramento de ânimos e a troca de ofensas entre parlamentares, sem que se possa determinar quem lhe deu ensejo”.

Hindenburgo ainda ressaltou que o episódio nem sequer resultou na abertura de procedimento no conselho de ética da Câmara dos Deputados. Assim o MPF se manifestou pelo arquivamento de inquérito do caso.

Relembre o momento em que Quaquá dá um tapa no rosto de Messias Donato:

Alegações

À época do fatos, Quaquá divulgou nota na qual alegou que a “reação foi desencadeada por uma agressão anterior”. 

“O deputado proferia ofensas contra o presidente da República quando liguei a câmera do celular com a intenção de produzir prova para um processo. Fui então empurrado e tive o braço segurado para evitar a filmagem. Nunca utilizo a violência como método, mas não tolero agressões verbais ou físicas da ultradireita, e sempre reagirei para me defender. Bateu, levou”, ressaltou Quaquá.

Donato ainda não se manifestou.