PGR prorroga força-tarefa da Lava Jato no Paraná até janeiro de 2021
Decisão será publicada nesta quinta-feira. Despacho é assinado pelo vice-procurador-geral, Humberto Jacques de Medeiros
atualizado
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu prorrogar por pouco menos de cinco meses, até 31 de janeiro de 2021, a força-tarefa da Lava Jato no Paraná. A medida será publicada nesta quinta-feira (10/9). No despacho, contudo, o vice-procurador-geral, Humberto Jacques de Medeiros, dá a entender que dificilmente o grupo terá uma sobrevida depois disso:
“Apenas com o então procurador natural da força-tarefa em Curitiba [Deltan Dallagnol] foram mais de seis horas de reuniões em um intervalo de 10 dias. Foram considerados apontamentos feitos pela Corregedoria do MPF a partir de correição extraordinária realizada em todas as forças-tarefas do país entre o fim de 2019 e o início deste ano, e ouvidas as unidades do MPF que têm cedido membros para atuar no Paraná. Todas destacaram tratar-se de um sacrifício manter as liberações. A Procuradoria da República em Minas Gerais, por exemplo, afirmou consentir pela ‘derradeira vez’; a em Campinas (SP), requereu que a cessão seja por período ‘razoável’; Guarulhos (SP), por sua vez, até no máximo fevereiro”, assinala o texto em que o MPF anuncia a prorrogação.
Com a decisão, todos os 14 membros do Ministério Público Federal (MPF) que atuam hoje no grupo têm a designação estendida.
No texto, a PGR indica que “o Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) deve adotar soluções para ampliar e institucionalizar a atuação conjunta no combate à corrupção em todo o país”. Ao todo, são 11 procuradores da República e dois procuradores regionais que auxiliarão Alessandro Oliveira, novo titular do 15º Ofício, que concentra as investigações sobre desvios na Petrobras.
Medeiros, que assina o despacho, informa que, “como solicitado”, 11 dos 14 integrantes terão dedicação exclusiva à força-tarefa.
O quadro, alega o vice-procurador-geral, decorre da nova realidade imposta pelo teto de gastos fixado pelo Congresso Nacional em 2016.
“A prorrogação de uma força-tarefa de grande porte que aspira ao crescimento quando não há mais concursos de servidores e de procuradores para atender às necessidades da instituição, em várias outras unidades, não é uma questão de boa vontade, apenas. Como bem demonstram os procuradores-chefes aqui ouvidos, trata-se de um ‘sacrifício’ de toda a instituição”, ponderou em um dos trechos do documento.
