PGR pediu perda de cargos da cúpula da PMDF e bloqueio de bens

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu bloqueio de bens e afastamento das funções públicas de oficiais da Polícia Militar do DF (PMDF), investigados por omissão nos atos de 8 de janeiro. O pedido está na mesma manifestação que embasou operação da Polícia Federal (PF) nas ruas da capital da República desde as primeiras horas desta sexta-feira (18/8).

O bloqueio de bens foi autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para possível ressarcimento de dano provocado por depredação ao Congresso Nacional e ao STF, hoje orçados em cerca de R$ 20 milhões, “cobrindo também parte do dano material causado ao Palácio do Planalto, além do dano moral e imaterial”, diz o ministro no mandado expedido a pedido da PGR.

A PF cumpre sete mandados de prisão preventiva e de busca em apreensão em operação contra oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) que faziam parte da cúpula da corporação no dia dos atos extremistas de 8 de janeiro de 2023. O atual comandante-geral, coronel Klepter Rosa Gonçalves, foi preso preventivamente, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). O Metrópoles revelou a informação nessa quinta (17/8).

Além de Klepter Rosa, o comandante da corporação em 8 de janeiro de 2023, coronel Fábio Augusto Vieira, e o coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues, chefe do 1º Comando de Policiamento Regional da PMDF na data, são alvo da força-tarefa, assim como outros oficiais que integravam a cúpula da corporação na data dos atos antidemocráticos.

A PGR também denunciou esses e outros investigados ao Supremo Tribunal Federal (STF). O subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos acusa os oficiais por omissão. Para a acusação, os sete policiais que integravam a cúpula da PMDF poderiam ter agido para evitar a invasão às sedes dos Três Poderes.

Ao oferecer a denúncia, a PGR requereu as medidas cautelares. O subprocurador-geral da República, após oito meses de investigações, apresentou relato detalhado das provas já identificadas, as quais apontam para a omissão dos envolvidos.

Defesas dos denunciados pela PGR

Antes das prisões, após receberem a notícia das denúncias, as defesas dos investigados se posicionaram sobre as acusações da PGR no pedido de prisão contra os militares.

A coluna acionou a defesa dos citados nesta reportagem. Os advogados do coronel Fábio Augusto, João Paulo Boaventura e Thiago Turbay, disse que “recebe com estranheza o fato noticiado, em especial o pedido de prisão preventiva, que não encontra suporte nos fatos e não há justificativa jurídica idônea possível.”

“Considerando os fatos e as provas disponíveis, não há outra decisão racionalmente motivada diferente da rejeição da denúncia. O Cel. Fabio Vieira e sua defesa técnica reiteram a confiança na Justiça e no inarredável compromisso de fortalecimento da Democracia”, afirmaram.

A defesa do coronel Jorge Eduardo Naime também se posicionou, por meio de nota. No documento, os advogados Iuri Cavalcante Reis, Pedro Afonso Figueiredo e Izabella Hernandez Borges disseram que “a defesa discorda do posicionamento do órgão acusador e provará, em sua resposta à acusação, a inexistência de qualquer conduta omissiva ou ato de conivência praticado no dia 8 de janeiro de 2023”.

“Pelo contrário, apesar de estar no gozo de uma dispensa-recompensa, o coronel foi convocado para se dirigir à Praça dos Três Poderes, quando o tumulto já estava em estágio bastante avançado, ocasião na qual atuou nos estritos termos legais, objetivando não só proteger e zelar o patrimônio público, como também efetuou diversas prisões de vândalos”, afirmou a defesa de Naime.

A defesa de Paulo José Ferreira informou que o coronel “tem colaborado com as investigações” e que ele “sempre se colocou à disposição das autoridades para todos os esclarecimentos necessários”. Advogado do militar, Cristiano de Oliveira Souza sustenta que o policial “havia assumido o departamento operacional interinamente e a apenas cinco dias da manifestação, tempo insuficiente para se inteirar de tudo o que se passava no Distrito Federal naquele momento”.”[Paulo José] não participou de qualquer reunião de alinhamento para planejamento tampouco teve acesso aos relatórios de inteligência e às análises de risco sobre as manifestações”, completou, em nota.

Os demais militares mencionados nesta reportagem, e alvos da denúncia da PGR, também foram acionados, mas ainda não haviam se posicionado até a última atualização deste texto. O espaço segue aberto para possíveis manifestações.