PGR pede para STF revogar prisão de homem que ameaçou ministros
O homem foi detido após ameaçar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nas redes sociais. PGR não vê elementos suficientes para prisão
atualizado
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) reiterou, nesta terça-feira (2/8), pedido para que a prisão preventiva de Ivan Rejane Fonte Boa Pinto seja revogada. O homem foi encarcerado após ameaçar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nas redes sociais.
“No tocante à prisão preventiva de Ivan Rejane, o órgão ministerial já se manifestou em diversas oportunidades pela sua revogação, sob os fundamentos de excesso de prazo e ausência de seus requisitos legais autorizadores”, diz o relatório da vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araujo.
No entendimento da PGR, não haveria elementos suficientes para manter Ivan em prisão preventiva. Um dos argumentos utilizados é que a Polícia Federal (PF) ainda não apresentou relatório conclusivo sobre a investigação, o que deveria ter sido feito em até 30 dias. Ivan está preso desde 22 de julho de 2022.
“Não é razoável que a liberdade do investigado fique condicionada a um lapso temporal considerável da Polícia Federal em apresentar relatório conclusivo acerca desta investigação”, afirma a PGR.
A PGR reforça o entendimento apresentado em manifestações anteriores de não ver elementos conduta concreta do investigado de efetivamente arregimentar pessoas e organizar algum evento criminoso.
O órgão ministerial destaca ser contra a manutenção da prisão, mas pede que, caso seja mantida, que se permita que ele trabalhe. “O Ministério Público Federal não se opõe, tendo em vista que seu deferimento não trará nenhum prejuízo. Pelo contrário, além de possuir finalidade educativa e produtiva, evita que o preso fique ocioso”, pontua.
Ameaças contra ministros
O homem foi preso em 2022 por usar redes sociais e aplicativo de mensagens contra o Estado Democrático de Direito, defendendo a extinção do STF e ações violentas contra seus membros e divulgando notícias falsas sobre integrantes da Corte. O homem foi preso temporariamente no dia 22 de julho, em Belo Horizonte (MG), por decisão do ministro Alexandre de Moraes.
Em vídeo para promover manifestações bolsonaristas a serem realizadas em 7 de setembro de 2022, Ivan cita nominalmente os ministros do STF e faz ameaças. “Sumam do Brasil. Nós vamos pendurar vocês de cabeça para baixo”, afirmou.
Em outro vídeo que circula pelas redes sociais, o empresário diz: “Se eu fosse vocês, Barroso, Fux, Fachin, Moraes, Lewandowski, Mendes, eu ficava nos Estados Unidos, em Portugal, na Europa, na puta que te pariu. Até vocês duas, vadias, Cármen Lúcia e Rosa Weber, sumam do Brasil”.
