PGR investiga ministra Damares Alves após tentativa de impedir aborto
De acordo com Augusto Aras, apuração preliminar foi feita pelo STF e, se houver provas, será aberto um inquérito formal
atualizado
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) investiga a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, por suposta tentativa de impedir o acesso à interrupção da gestação de uma menina de 10 anos do Espírito Santo, que foi vítima de estupro.
O caso ocorreu em agosto e teve grande repercussão nacional. A menina teria sido abusada pelo próprio tio, que foi preso. Após o crime ser divulgado pela imprensa, a garota teve permissão judicial para realizar o aborto. Como não conseguiu realizar o procedimento no Espírito Santo, ela precisou de deslocar para Recife.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, informou o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a abertura da investigação preliminar. De acordo com o que foi escrito no documento, o primeiro objetivo é encontrar indícios que apontem a conduta de Damares.
Caso existam, a PGR irá solicitar a abertura de um inquérito formal contra a ministra. As informações são da Globo News.
“Caso surjam indícios mais robustos de possível prática de ilícitos penais pela noticiada, poderá ser requerida a instauração de inquérito nesse STF “, diz o documento.
O ministério declarou, por nota, que “enxerga a situação com total tranquilidade, tratou sua atuação nessa ação com absoluta transparência e lisura, com absoluto respeito aos princípios da Administração Pública. Esclarecemos, ainda, que a própria ministra Damares Alves solicitou investigação do caso à PF .”
