PGR denuncia 3 pessoas por calúnia e injúria contra Moraes na Itália

A Procuradoria-Geral da República denunciou o empresário Roberto Mantovani Filho, a esposa dele Andreia Munarão e Alex Zanatta pelos crimes de calúnia e injúria contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e o filho dele Alexandre Barci de Moraes, no Aeroporto de Roma, na Itália, em julho de 2023. A família do ministro estava no país para participar de um evento.

O próximo passo é o STF analisar o caso. Se a Corte aceitar a denúncia, os três viram réus e uma ação penal será aberta contra eles. O relator do caso é o ministro Dias Toffoli.

Nesta terça-feira (16/7), após ampla análise dos fatos, vídeos, depoimentos, a PGR decidiu pela denúncia contra os três pelos crimes “pelos crimes de calúnia praticado uma vez, contra o Ministro Alexandre de Moraes, e injúria,  praticado duas vezes, a primeira contra o ministro e a segunda contra Alexandre Barci de Moraes”. Roberto Mantovani ainda foi denunciado pelo crime de injúria real, praticado contra Alexandre Barci de Moraes.

O procurador-Geral da República, Paulo Gonet Branco, entendeu que, de maneira livre, consciente e voluntária, em área pública do Aeroporto Internacional de Roma essas pessoas “imputaram falsamente fato definido como crime ao ministro Alexandre de Moraes, enquanto presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao atribuírem-lhe a pecha de “fraudador de urnas”, “fraudador das eleições” e “ministro bandido que fraudou as eleições””. Esse caso se enquadra no crime de calúnia.

No mesmo dia, os três denunciados de maneira pública e vexatória, ofenderam o ministro com xingamentos como “bandido”, “comprado”, “comunista” e “ladrão”. Aqui atribui-se o crime de injúria.

No mesmo contexto, a PGR considerou crime de injúria real o fato de Mantovani ter dado um tapa na cara do filho do ministro.

Conclusões da PF

Em fevereiro, a Polícia Federal concluiu que o empresário Roberto Mantovani Filho cometeu crime de injúria contra o filho do ministro Alexandre de Moraes, Alexandre Barci de Moraes, no Aeroporto de Roma. A conclusão se deu em relatório encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito do ocorrido.

Após analisar as provas, a PF concluiu que há “materialidade e autoria do crime de injúria” cometido por Roberto Mantovani Filho contra Alexandre.

Relatório da polícia italiana, divulgado em outubro do ano passado, revelou que Mantovani teria encostado “levemente” nos óculos de Alexandre Barci.

Palestra

No momento em que teria sido agredido, Moraes e a família estavam na Itália e o ministro voltava de uma palestra ministrada na Universidade de Siena.

Segundo a versão de Moraes, o filho dele teria sido agredido fisicamente, e o grupo de brasileiros o teria chamado de “bandido, comunista e comprado”. Os investigados negam a agressão física.

No relatório da polícia italiana, é apontado que Alexandre Barci, filho de Moraes, provavelmente reage às agressões verbais feitas da esposa do empresário. O empresário, que estava a alguns metros de distância, apontava com o dedo indicador ao filho do magistrado.

O caso é investigado no âmbito do Inquérito nº 4.940, sob relatoria do ministro Dias Toffoli, que tramita na Corte a fim de apurar os fatos.

Conforme o advogado Ralph Tórtima Filho, que representa os Mantovani, a denúncia “é fruto de uma investigação arbitrária, marcada por abusivas e reiteradas ilegalidades, e que merecia o arquivamento sugerido pelo próprio Delegado da Polícia Federal que a presidiu, percebe-se que o caso teve grande revés, o que não surpreende mais”, afirma, em nota encaminhada à imprensa.

“Era esperada a denúncia ofertada. Nesses exatos termos: parcial, tendenciosa e equivocada sob inúmeros aspectos, inclusive técnicos. Caso ela seja recebida, e com isso se inicie uma ação penal, a defesa finalmente terá cópia das imagens do aeroporto de Roma, sonegadas até então. Com elas a verdade será restabelecida e tudo será devidamente esclarecido, alcançando-se a almejada Justiça”, acrescenta.