PGR defende volta de Ednaldo ao comando da CBF

A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu, nesta quinta-feira (4/1), um parecer favorável à volta de Ednaldo Rodrigues à presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

No documento, o procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, ressaltou que o afastamento do dirigente do cargo pode trazer prejuízos à participação da Seleção Brasileira em torneios, a exemplo da Olimpíada de Paris.

“Ressalte-se, a propósito, que há risco concreto e iminente de recusa da inscrição da Seleção Brasileira de futebol, se assinada pelo interventor, no torneio pré-olímpico a ser realizado ainda neste mês de janeiro na Venezuela, destinado à obtenção de vaga para a participação nas Olimpíadas de Paris 2024”, diz.

Nessa quarta-feira (3/1), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes deu um prazo de 24 horas para que o advogado-geral da União e o procurador-geral da República sejam ouvidos quanto à ação do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), que defende a volta de Ednaldo como presidente da instituição.

A ação do PCdoB afirma que, se mantida a intervenção na CBF, comandada atualmente pelo interventor José Perdiz, a Seleção Brasileira pode ficar fora do torneio de futebol das Olimpíadas de Paris. O Brasil é o atual bicampeão do futebol olímpico.

Entenda o caso

O MP do Rio de Janeiro moveu, em 2018, uma ação contra a CBF por entender que o estatuto da entidade não estava em acordo com a Lei Pelé. A norma previa peso igualitário entre federações e clubes de futebol. Porém, em meio ao processo, o então presidente da Confederação, Rogério Caboclo, foi afastado do cargo por denúncias de assédio sexual.

Ednaldo Rodrigues, que era vice-presidente à época, assumiu como interino e negociou o TAC com o MPRJ. A eleição de Caboclo foi anulada, outro pleito foi marcado, e o próprio Ednaldo acabou eleito presidente da entidade.

O questionamento dos demais vices que integravam a gestão de Caboclo é que eles não foram consultados sobre o acordo e que foram prejudicados em seu desdobramento, já que também precisaram deixar seus cargos. Além disso, alegam que o juízo de primeiro grau não tinha competência para homologar o acordo.

Após o afastamento de Ednaldo, o PCdoB entrou com pedido de urgência para suspender a intervenção na CBF, argumentando que, se postergada a ação, a Seleção Brasileira de futebol poderia ficar fora das Olimpíadas de 2024, que acontecem em Paris, na França, neste ano.