PF vê indício de crimes em associação de vacinas e Aids por Bolsonaro

A delegada da Polícia Federal Lorena Lima Nascimento pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para tomar o depoimento do presidente Jair Bolsonaro (PL) em inquérito que o investiga pela propagação de notícias falsas e desinformação sobre uso de máscaras e vacinação contra a Covid-19.

De acordo com relatório da PF enviado ao STF, a apuração já encontrou indícios de que o chefe do Executivo federal e um de seus auxiliares cometeram crimes em transmissão pelas redes sociais no dia 21 de outubro de 2021, quando propagaram informações enganosas sobre a associação entre vacinação e infecção pela Aids. Na ocasião, o presidente também sugeriu que o uso de máscaras está ligado às mortes pela gripe espanhola.

Em uma “hipótese criminal preliminar”, os investigadores afirmam, em argumentação endereçada a Moraes, que “o presidente Jair Bolsonaro (…) teria supostamente disseminado desinformações na pandemia (fake News), ao afirmar que ‘relatórios do governo do Reino Unido mostram que pessoas totalmente vacinadas contra a Covid-19 estariam desenvolvendo Aids muito mais rápido que o previsto'”.

Além disso, os agentes alegam que Bolsonaro usou estudo do médico imunologista norte-americano Anthony Fauci, chefe do Instituto Nacional de Alergia e Doenças Infecciosas (Niadi), dos Estados Unidos, para dizer que “a maioria das vítimas da gripe espanhola não morreu de gripe de espanhola, mas de pneumonia bacteriana causada pelo uso de máscara”.

Para a PF, o tenente-coronel Mauro Cid, ajudante de ordens de Bolsonaro, “de forma livre, voluntária e consciente, acrescentou dados e informações inverídicas ao conteúdo das publicações utilizadas como fontes para a produção do material da live presidencial” e levou Bolsonaro a divulgar a desinformação.

Segundo o relatório, Bolsonaro, “de forma livre, voluntaria e consciente, propagou as informações inverídicas produzidas por Mauro Cid, disseminando discurso capaz de provocar alarma aos seus expectadores, além de promover o desestímulo ao uso obrigatório de máscaras”.

Entre os supostos crimes cometidos pelo presidente da República, a PF cita “provocar alarma, anunciando desastre ou perigo inexistente, ou praticar qualquer ato capaz de produzir pânico ou tumulto”, que prevê pena de prisão de 15 das a 6 meses e multa; e “incitar, publicamente, a prática de crime” ao desencorajar seu público a usar a máscara, que era de uso obrigatório na ocasião. Esse último prevê pena de prisão de três a seis meses, ou multa.

O documento traz extrato de depoimento de Mauro Cid, que apresentou artigos científicos e reportagens como fontes das informações. Segundo a PF, porém, o ajudante de ordens distorceu e modificou os dados.

Próximos passos

Caberá a Moraes, relator desse inquérito, decidir se a PF poderá ou não tomar o depoimento de Bolsonaro. A corporação também pediu mais prazo para concluir a investigação.

Moraes determinou a instauração de inquérito em 3 de dezembro, após denúncia feita pela CPI da Covid-19. O procurador-geral da República, Augusto Aras, já se manifestou contra a investigação, mas o magistrado determinou a continuação. Agora, terá de decidir novamente.