PF ouve dupla acusada de atacar Moraes; o que se sabe e o que falta esclarecer

Dois acusados de hostilizar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes vão se explicar à Polícia Federal (PF) nesta terça-feira (18/7). O empresário Roberto Mantovani Filho e sua esposa, Andreia Mantovani, serão ouvidos por volta das 9h, em Piracicaba (SP). Ambos darão a versão deles sobre os fatos a fim de juntar as pontas da história com os relatos de Moraes e com as imagens do Aeroporto Internacional de Roma, na Itália, que devem chegar ao Brasil na sexta-feira (21/7).

Eles prestam depoimento sobre o caso dois dias após outro investigado falar com os investigadores. Alex Zanatta Bignotto conversou com a PF ainda no domingo (16/7), quando negou os xingamentos contra o ministro e agressões ao filho de Moraes, no terminal aéreo.

O que se sabe

Moraes estava na Itália para palestrar no Fórum Internacional de Direito, na Universidade de Siena. De acordo com a PF, em informações confirmadas ao Metrópoles, a família do ministro foi abordada por uma mulher identificada como Andreia, que xingou o magistrado de “bandido, comunista e comprado”.

O marido de Andreia, o empresário Roberto Mantovani Filho, 71 anos, juntou-se a ela. Foi Mantovani quem teria agredido fisicamente o filho do ministro. O casal vive em Santa Bárbara D’Oeste, no interior de São Paulo.

Em depoimento à PF, Alex Zanatta Bignotto, o terceiro investigado, negou ter proferido ofensas ao magistrado. A informação é do advogado Ralph Tórtima Stettinger Filho, que representa os três investigados.

“Não houve nada direcionado ao ministro, não houve ofensa, eles negam isso”, afirmou o advogado. Segundo Ralph, seus clientes apenas testemunharam Alexandre de Moraes sendo ofendido por outras pessoas dentro do aeroporto, enquanto aguardavam para acessar a sala VIP.

O casal também negou as agressões, antes do depoimento e por meio de advogado. Em nota divulgada por Tórtima Stettinger Filho, o casal disse que houve um “equívoco interpretativo em torno dos fatos”. Ambos lamentaram o que ocorreu no aeroporto da capital italiana e pediram desculpas pelo “mal-entendido havido”.

Segundo a nota, as ofensas ao ministro Alexandre de Moraes atribuídas a Andreia “foram, provavelmente, proferidas por outra pessoa, não por ela”. Essa “confusão interpretativa”, diz o casal, provocou um “desentendimento verbal entre ela (Andreia) e duas pessoas que acompanhavam o ministro”.

Ainda de acordo com o casal, Roberto Mantovani atuou para “conter os ânimos” de um “jovem” que teria ofendido sua esposa. Esse jovem, segundo a Polícia Federal (PF), era o advogado Alexandre Barci de Moraes, de 27 anos, filho do ministro do STF.

Imagens

As imagens das câmeras do aeroporto podem ser determinantes para preencher algumas lacunas do caso. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que os vídeos da agressão ao ministro Alexandre de Moraes e aos seus familiares chegam para análise das autoridades brasileiras até a próxima sexta-feira (21/7).

Os registros foram solicitados à segurança do aeroporto, via canais de cooperação internacional. A expectativa é que o material sirva para eliminar o conflito dos depoimentos dados pelos envolvidos na situação.

Caso a versão de Moraes seja confirmada pelas imagens, os três possíveis agressores podem ser indiciados por crimes contra a honra, agressão e atos antidemocráticos. A pena é de até 8 anos de prisão.

Compartilhamento

Advogado criminalista, ex-diretor-geral da PF e ex-adido da PF em Roma, Fernando Segovia conversou com o Metrópoles sobre o caso. Para ele, com o pedido feito pelo Ministério da Justiça do Brasil para o compartilhamento da prova do crime cometido, devido ao princípio da extraterritorialidade, os envolvidos vão responder em território nacional pelo possível crime praticado no exterior.

“Isso demanda um certo tempo, porque essas imagens, provavelmente, foram acarreadas pela autoridade da imigração italiana, e o magistrado na Itália deve ouvir um procurador, que vai autorizar o compartilhamento da prova”, considerou Segovia.

A partir daí, a prova vem para o Brasil, e o inquérito começa a ter o seu desenrolar, com as imagens e a oitiva de todos os envolvidos na situação que envolveu o ministro Alexandre de Moraes. Os três empresários são investigados dentro de inquérito aberto pela Polícia Federal.

Para Camilo Onoda Caldas, advogado constitucionalista, “se confirmada as agressões e os xingamentos, as partes podem responder por crime de injúria no caso daqueles que proferiram xingamentos e o que realizou agressão por vias de fato ou por lesão corporal, a depender de como a conduta dele for interpretada e do nível de agressão sofrido pela vítima”.

Caldas explica que o suposto crime pode ser julgado no Brasil porque foi cometido por brasileiros que retornaram ao território nacional.

Mais esclarecimentos

A própria Procuradoria-Geral da República também já solicitou à PF informações a respeito do caso.

Alexandre de Moraes encaminhou uma representação à PF brasileira e um relato sobre os episódios, em que detalha o ocorrido. O ministro também incluiu imagens feitas no local.

Os registros das câmeras do aeroporto são fundamentais para trazer mais luz ao evento, esclarecendo se o trio participou de fato dos ataques e se mais pessoas estiveram envolvidas.

As próprias versões do ministro e de seus familiares, assim que eles forem ouvidos oficialmente no Brasil, também irão contribuir na investigação.

A questão é comparar o que cada um dos envolvidos vai dizer a respeito do caso e confrontar isso com outras provas (como as imagens das câmeras do aeroporto e outras registradas por Moraes).

Os investigadores também tentam descobrir se é possível que outras pessoas presentes no momento e que não estão diretamente envolvidas fizeram registros da confusão.