PF mira governador do Pará por suspeita de fraude na compra de respiradores

A Polícia Federal (PF) realiza a Operação Para Bellum, na manhã desta quarta-feira (10/06), para apurar fraudes na compra de respiradores pulmonares pelo Governo do Estado do Pará. Agentes fazem buscas na casa do governador, Hélder Barbalho, no Palácio dos Despachos, sede do governo, e nas secretarias de Saúde, Fazenda e Casa Civil.

A compra dos respiradores, com dispensa de licitação, para tratar pacientes com Covid-19, custou ao estado R$ 50,4 milhões. Metade do pagamento, de acordo com a PF, foi feito à empresa fornecedora dos equipamentos de forma antecipada. Os aparelhos, no entanto, eram de modelo diferente do contratado e não serviam para o tratamento da Covid-19 e foram devolvidos.

Ao todo, 130 policiais federais, com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Receita Federal, fazem a operação. Os 23 mandados de busca e apreensão são cumpridos no Distrito Federal e nos estados do Pará, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina e Espírito Santo, por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Os alvos das buscas são pessoas físicas e jurídicas suspeitas de terem participação nas fraudes. Dentre elas, estão servidores públicos estaduais e sócios da empresa investigada.

Os suspeitos são investigados por fraude à licitação, falsidade documental e ideológica, corrupção ativa e passiva e prevaricação.

Defesa
Horas após a operação, o governador disse estar “tranquilo” e “à disposição para qualquer esclarecimento”. Helder usou as redes sociais para se manifestar.

“Agi a tempo de evitar danos ao erário público, já que os recursos foram devolvidos aos cofres do estado”, esclareceu o governador paraense, em uma rede social.

Helder Barbalho esclareceu ainda que não é amigo do empresário — dono da empresa que vendeu os respiradores — e que, “obviamente”, não sabia que os equipamentos não funcionavam.

“Por minha determinação, o pagamento de outros equipamentos para a mesma empresa está bloqueado e o governo entrou na justiça pleiteando indenização por danos morais coletivos contras os fornecedores”, prosseguiu.

Bolsonaro adiantou operações

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou em 27 de maio que  haveriam novas operações da Polícia Federal nos estados. “Vai ter mais, enquanto eu for presidente, vai ter mais. No Brasil todo. Isso não é informação privilegiada não, vão falar que é informação privilegiada”, afirmou, ao comentar uma ação com foco no governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC).

A afirmação foi feita na saída do Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente, após um apoiador agradecer a PF pela Operação Placebo, focada na saúde pública fluminense. Lá, são apontados desvios em construções de hospitais de campanha.

Em um outro momento, na saída do Palácio da Alvorada, um apoiador diz também haver supostas irregularidades na saúde em Pernambuco e questiona o presidente sobre se a justiça será feita. “A Polícia Federal está agindo”, respondeu Bolsonaro.

Posicionamento do governo

O governo do estado do Pará informou, em nota, que contribui com a operação da Polícia Federal. Além disso, ressalta que a administração estadual entrou na Justiça com pedido de indenização por danos morais contra os vendedores dos aparelhos.

Veja a nota na íntegra:

“Em nome do respeito ao princípio federativo e do zelo pelo erário público, o Governo do Estado reafirma seu compromisso de sempre apoiar a Polícia Federal no cumprimento de seu papel em sua esfera de ação. Informa ainda que o recurso pago na entrada da compra dos respiradores foi ressarcido aos cofres públicos por ação do Governo do Estado. Além disso, o Governo entrou na justiça com pedido de indenização por danos morais coletivos contra os vendedores dos equipamentos.”