PF investiga PMs suspeitos de acobertar situação de escravidão no RS

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), afirmou, nesta terça-feira (28/2), que a Polícia Federal e a Corregedoria da Brigada Militar investigam suspeitas de que policiais militares (PMs) teriam participado de atos de coação a trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão na Serra Gaúcha.

Operação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgatou, na última semana, um grupo de 207 trabalhadores que eram mantidos em um cativeiro com condições precárias, e obrigados a cumprir trabalhos forçados na colheita de uva em Bento Gonçalves (RS). A empresa acusada tem contratos com várias vinícolas da região.

Veja:

Colocamos a Corregedoria da Brigada Militar à disposição para apurar eventual participação de policiais em atos de coação aos trabalhadores explorados na serra gaúcha. Também solicitamos o compartilhamento de provas entre a PF e a corregedoria da Brigada. (1/2)

— Eduardo Leite (@EduardoLeite_) February 28, 2023

Nos depoimentos prestados às autoridades, obtidos pelo portal GZH, trabalhadores que conseguiram fugir do cativeiro acusam os policiais militares de ameaças de morte, espancamentos e até assassinato de pessoas que reclamaram da situação criminosa.

Segundo as vítimas, os PMs teriam um acordo com o proprietário do alojamento e eram chamados para coagir e reprimir os safristas, em caso de brigas ou reclamações.

Nos depoimentos são mencionados dois soldados. Contudo, o número pode ser maior, pois há outros indícios de que policiais fariam serviço particular para empresários da região serrana, conforme o portal.

Situação análoga à escravidão

Ao todo, 207 trabalhadores, com idades entre 18 e 57 anos, foram resgatados por uma força tarefa da Polícia Rodoviária Federal (PRF), do Ministério do Trabalho, da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público do Trabalho (MPT), na última quarta-feira (22/2). A maior parte das vítimas é de municípios da Bahia.

O homem que contratou os funcionários para a safra e os mantinha em condições degradantes chegou a ser preso, mas foi libertado após pagamento de fiança. Ele tem 45 anos e é natural de Valente (BA).

Na sexta-feira (24/2), 194 vítimas retornaram para a Bahia rumo aos municípios de origem, e apenas 12 dos resgatados permaneceram no Rio Grande do Sul, por serem residentes da região ou por não terem manifestado interesse em retornar.

Eles relataram diversas situações que passavam, tais como atrasos nos pagamentos dos salários, violência física, longas jornadas de trabalho e alimentos estragados. Também disseram que eram coagidos a permanecer no local sob pena de pagamento de uma multa por quebra do contrato de trabalho.

Como forma de adiantar o pagamento das verbas rescisórias aos resgatados, foi negociado com o proprietário da empresa contratante um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) Emergencial garantindo que cada trabalhador recebesse R$ 500 para fazer a viagem.

O restante das verbas devidas será quitado até esta terça-feira (28/2) por ordens de pagamento, Pix, transferências bancárias ou consignação.