PF investiga fraude em contratos de combate à Covid-19 em São Luís

Uma operação da Polícia Federal (PF), em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), desarticulou um grupo acusado de fraudar licitações que envolvem verbas do governo federal destinadas ao combate da pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

Nesta terça-feira (28/9), investigadores da PF cumpriram 20 mandados mandados de busca e apreensão e outros seis mandados de constrição patrimonial (bloqueio do uso de bens). O valor chega a R$ 1,2 milhão.

A capital maranhense, São Luís, e Paço do Lumiar, na região metropolitana, foram alvos da investida policial.

As irregularidades contratuais ocorriam na Secretaria Municipal de Saúde de São Luís. Ao menos duas contratações teriam sido fraudadas.

Na prática, o governo municipal contratou, em 2020, uma empresa fictícia (sem sede física) e outra gerida por sócio “laranja”.

Inicialmente, foram constatadas fraudes em dois processos licitatórios instaurados, em 2020, pela Secretaria de Saúde de São Luís, para a contratação de insumos destinados ao combate à Covid-19.

Segundo a CGU, os contratos foram superfaturados, envolvem simulação de vendas e geraram prejuízo milionário aos cofres públicos.

Compras

Os contratos previam a compra, por exemplo, de 50,4 mil pacotes de copo descartável e de 7 mil caixas de embalagens de quentinha, sem que tivesse havido, ao menos, a justificativa para o quantitativo contratado.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por seis crimes: fraude à licitação, superfaturamento, simulação de compra e venda, peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Somadas, as penas podem chegar a 31 anos de prisão.

A operação foi batizada de “Desmedida”. O nome, segundo a Polícia Federal, faz referência ao descontrole nos quantitativos adquiridos nos contratos.

Ao todo, 20 policiais federais cumpriram as determinações judiciais autorizadas pela 1ª Vara Federal de São Luís.