PF investiga fraude em benefícios de aposentadoria rural por idade
Segundo a corporação, apenas em três benefícios, os prejuízos podem ser superiores a R$ 50 mil; dois mandados estão sendo cumpridos
atualizado
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Goiânia – A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (7/4), juntamente com a Força Tarefa Previdenciária, a Operação Notas Falsas, que tem por objetivo desarticular um grupo criminoso especializado em fraudar benefícios de aposentadoria por idade rural. Com a descoberta da fraude, valores que se aproximam de R$ 1 milhão deixaram de ser desviados.
Cerca de 10 policiais federais, acompanhados de 2 servidores do Ministério da Economia cumprem dois mandados judiciais de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal em Anápolis, a cerca de 55 km da capital goiana, nas cidades de Alexânia (GO) e Sobradinho (DF).
Investigação
De acordo com a Polícia Federal, a investigação das fraudes partiu de uma denúncia recebida pela Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) da Secretaria Executiva do Ministério do Trabalho e Previdência, em 2021.
O fato ocorreu após o juízo da 1ª Vara Federal de Anápolis detectar que diversos trabalhadores rurais de Alexânia estavam usando notas fiscais semelhantes para comprovarem a atividade rural.
Conforme a PF, existe a estimativa de que em apenas três dos benefícios obtidos por meio de fraude, o esquema tenha provocado um prejuízo de, pelo menos, R$ 53.196,47 mil aos cofres públicos. Já a economia proporcionada, de acordo com a expectativa de sobrevida projetada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), chega a pelo menos R$ 942.580,53 mil, que seriam desembolsados em pagamentos aos beneficiários.
Como era
A fraude se dava na utilização de notas fiscais de venda ao consumidor, emitidas em datas anteriores à autorização para a confecção do bloco de notas ou datadas sem a observação do número sequencial das notas e cronologia, para a instrução de requerimentos de benefícios previdenciários rurais, formalizados perante o INSS ou via judicial.
Os investigados poderão responder na justiça por organização criminosa e estelionato contra o INSS, além de outros crimes que venham a ser identificados com a conclusão da investigação.