PF investiga desvios de R$ 70 mi em recursos para saúde em Maricá (RJ)

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (27/2), a “Operação Salus”, visando apurar possíveis desvios de recursos públicos federais destinados à saúde do município de Maricá (RJ).

A suspeita é em razão de pagamentos discrepantes realizados à Organização Social de Saúde (OSS) contratada pela Prefeitura em fevereiro de 2020. De acordo com a corporação, o prejuízo é superior a R$ 70 milhões.

Na operação, cerca de 60 policiais federais cumprem 14 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal de Niterói, nos municípios de Maricá, Niterói e Rio de Janeiro. Veja vídeo:

Além disso, a Justiça Federal impôs medida cautelar que suspende o exercício das funções públicas de servidores municipais responsáveis pela execução, gestão e fiscalização das verbas públicas destinadas à saúde municipal.

Contas divergentes

A investigação foi iniciada a partir do Relatório de Auditoria de Conformidade do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RJ), realizada na Secretaria Municipal de Saúde de Maricá, no período de 22/08/2022 a 02/12/2022, que trouxe indícios de crimes na execução de Contrato de Gestão, vigente de fevereiro/2020 a fevereiro/2024, firmado com a OSS investigada.

De acordo com a auditoria realizada, somando-se os aditivos celebrados, o contrato ultrapassa o valor de R$ 600 milhões – aumento de aproximadamente 151% do valor inicialmente celebrado, de cerca de R$ 240 milhões. Diante dos fatos apurados, estima-se o prejuízo de pelo menos R$ 71 milhões.

Conforme a PF, considerando o volume de dinheiro público envolvido, a ausência de transparência durante a execução do contrato de gestão e a comprovada fragilidade dos mecanismos de controle sobre a atividade pública, as medidas buscam otimizar a obtenção de provas e interromper a atuação de possíveis integrantes de organização criminosa, composta por servidores públicos, empresários, operadores financeiros e interpostas pessoas.

Os investigados responderão pelos crimes de organização criminosa, peculato desvio e lavagem de dinheiro, sem prejuízo de eventuais outros crimes que possam surgir no decorrer da investigação.

“Nada a esconder”

Em nota encaminhada ao Metrópoles, a prefeitura de Maricá afirmou que “não tem nada a esconder” e que “tem o compromisso público de reestabelecer a verdade dos fatos sobre o contrato firmado entre a Secretaria de Saúde e a OS Gnosos”.

Segundo a gestão municipal, “não é verdade que tenham ocorrido aditivos somando 151% no contrato da OS Gnosis com a atenção primária de Maricá. O único aditivo durante todo o contrato foi de 9,85% (em 2022), respeitando o limite da legislação de até 25%.
Em 2020, por exemplo, o município tinha 36 equipes de saúde da família e 7 de saúde bucal. Hoje, tem 57 de saúde da família e 30 de saúde bucal. Com isso, também está errada a informação de que houve a contratação de 75 médicos para apenas uma unidade”.

Ainda de acordo com a prefeitura, “todos os esclarecimentos pedidos serão feitos, bem como o cumprimento de todas as determinações judiciais”.