PF faz operação contra servidores da Agência Nacional de Mineração

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta terça-feira (28/2), a Operação Grand Canyon II que busca prender três servidores da Agência Nacional de Mineração (ANM). Há a suspeita de prática dos crimes de associação criminosa, corrupção passiva, corrupção ativa e advocacia administrativa.

A investigação também tem como objetivo prender dois proprietários de uma empresa do ramo de mineração, que segundo a corporação, vinha sendo beneficiada pelos servidores em processos minerários. Os funcionários públicos atendiam os interesses dos empresários, enquanto recebiam vantagem indevida.

Outra mineradora foi responsável pela denúncia às autoridades, uma vez que estava sendo prejudicada pela atuação supostamente ilegal dos servidores da agência.

Foram cumpridos, até o fim da manhã, sete dos nove mandados expedidos. Dois servidores estão afastados das funções e um já havia sido exonerado do cargo em comissão. Também houve apreensão de celulares, computadores e documentos.

De acordo com as primeiras informações, a empresa, aparentemente, não exerce atividade minerária. Era, na verdade, mineradora de fachada que forçava outras empresas a pagar pela desistência dos processos minerários.

“A empresa investigada, em conluio com servidores da ANM, supostamente conseguia autorização de pesquisa de áreas oneradas (não livres), causando prejuízo para as mineradoras com direito de preferência, o que as força a procurar a empresa investigada para que esta desista do processo minerário em troca de valores”, diz nota da PF.

Suspeitas

Cerca de 40 policiais federais foram mobilizados para cumprir as medidas cautelares expedidas pela 3ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Pará, nos estados do Pará (7), Goiás (1) e no Distrito Federal (1).

Segundo os agentes, a empresa investigada também possuía características de irregularidade, por não estar sediada nos endereços cadastrados, não possuir frota de sua propriedade e não possuir vínculos empregatícios registrados.

A análise ainda apontou que um dos servidores investigados atuou como advogado da mineradora beneficiada até meados de 2022, inclusive nos mesmos processos minerários sob investigação.

Grand Canyon II

O nome da operação, faz referência ao modus operandi, à maneira como ocorreram os ilícitos sob investigação. A primeira fase foi deflagrada em 2015.

Na época, verificou-se a atuação ilegal de servidores do então Departamento Nacional de Produção Mineral no Estado do Pará (DNPM/PA) em processos minerários, visando ao atendimento de interesses escusos de empresas mineradores também em troca do recebimento de vantagem indevida.