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PF faz operação contra fraudes em benefícios da previdência no MA e CE

Estão sendo cumpridos dois mandados de prisão e 15 de busca e apreensão. Prejuízo inicial aos cofres públicos é de R$ 13,6 milhões

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1 de 1 policia-federal-840×567 - Foto: Michael Melo/Metrópoles

A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (13/7), a Operação Hefesto, que visa combater fraudes na concessão de benefícios previdenciários nos estados de Ceará e Maranhão. Ao todo, estão sendo cumpridos dois mandados de prisão preventiva e 15 de busca e apreensão, nas cidades de São Luís (MA), São José de Ribamar (MA), Fortaleza (CE) e Caucaia (CE). Segundo informações divulgadas pelo Ministério da Fazenda, já foi identificado prejuízo aos cofres públicos no valor de R$ 13,6 milhões.

De acordo com as investigações, que tiveram início em 2013, os acusados fraudavam a concessão de benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. O esquema era executado com a inserção de vínculos trabalhistas fictícios no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Os dados falsos serviam como base para a concessão dos benefícios em função de doenças relativas a transtornos mentais e comportamentais. Pelo menos 127 pedidos foram concedidos de forma fraudulenta.

A investigação foi conduzida pela Força-Tarefa Previdenciária, criada pelos ministérios da Fazenda e Previdência. A operação contou com a participação de 60 policiais federais e de um servidor da Inteligência Previdenciária.

As apurações apontam ainda a participação de um advogado, uma técnica em contabilidade, duas assistentes sociais e diversos outros agenciadores e intermediários no esquema. A Justiça determinou o bloqueio de bens dos investigados e a suspensão do pagamento de 37 benefícios irregulares ainda ativos.

Os envolvidos foram indiciados pelos crimes de estelionato previdenciário e associação criminosa. Caso sejam condenados, os envolvidos podem pegar até nove anos e oito meses de prisão. Um dos acusados  foi indiciado ainda pelo crime de falsificação de documento público para fins previdenciários.

O nome da Operação é uma alusão ao deus grego do trabalho, que segundo os relatos, tinha grande capacidade de criação. Segundo a PF, trata-se de uma referência à tipologia da fraude perpetrada: vínculos empregatícios fictícios.

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