PF faz operação contra exploração ilegal de ouro em terra indígena
Os agentes cumprem 62 mandados de busca e apreensão e 12 de prisão em nove estados e no Distrito Federal
atualizado
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Com apoio das Forças Armadas, a Polícia Federal (PF) realiza, na manhã desta quarta-feira (27/10), a Operação Terra Desolata para desarticular grupo de criminosos especializados em extração e comércio ilegal de ouro no sul do Pará, na Terra Indígena Kayapó.
Os agentes cumprem 62 mandados de busca e apreensão e 12 de prisão preventiva, expedidos pela 4ª Vara Federal Criminal da SJPA, nos estados do Pará, Amazonas, Goiás, Roraima, São Paulo, Tocantins, Maranhão, Mato Grosso e Rondônia e no Distrito Federal.
A Justiça Federal também determinou o bloqueio de valores totalizados em R$ 469 milhões das contas dos investigados, cinco aeronaves, 47 bens imóveis de pessoas físicas e jurídicas, 14 bens móveis, além da suspensão de 12 empresas.
Caso forem condenados, os investigados responderão pelos crime de usurpação de bens da união, por explorar matéria-prima, por executar pesquisa, extração de recursos minerais sem a competente autorização, por integrarem organização criminosa e pelo crime de lavagem de dinheiro.
Além disso, poderão responder por outros crimes a serem apurados no curso da investigação, como os previstos na Lei n° 9.605/1998 – Lei de Crimes Ambientais, bem como o crime de redução a condição análoga à de escravo, tipificado no artigo 149 do Código Penal.
Histórico
As investigações tiveram início no ano passado e indicam que a organização criminosa atua em três níveis diversos. O primeiro nível refere-se aos garimpeiros comuns que extraem o ouro, sem Permissão de Lavra Garimpeira (PLG), e vendem o ouro para os intermediários, os quais estão no segundo nível. Estes, por sua vez, revendem o ouro para grandes empresas, que estão no terceiro nível, para no fim injetá-lo no mercado nacional ou então destiná-lo para exportação.
Durante a investigação, foi constatado que sai das terras indígenas do sul do Pará aproximadamente uma tonelada de ouro extraído de forma ilegal, todos os anos. No curso da investigação, foi identificada a existência de garimpo ativo em áreas particulares, que serão objeto de busca e apreensão em ação conjunta com o Ministério Público do Trabalho, locais em que há suspeita de se ter trabalhadores em condições análogas à de escravo.
