PF faz operação contra desvios e fraudes no hospital de campanha em Aracaju

A Polícia Federal deflagrou a Operação Serôdio, na manhã desta terça-feira (7/7), com o objetivo de obter provas para investigação que apura desvio de verbas públicas, associação criminosa, corrupção, fraudes na licitação e na execução do contrato para montagem da estrutura necessária ao funcionamento do Hospital de Campanha de Aracaju (SE).

A força-tarefa também busca provas de fraudes de outras contratações do hospital, como por exemplo da rede de gases, rede elétrica e rede hidro sanitária. A operação conta com o apoio e a participação da Controladoria-Geral da União (CGU).

Foram expedidos nove mandados de busca e apreensão pela 1ª Vara da Justiça Federal de Sergipe. Eles estão sendo cumpridos nos municípios de Aracaju e Nossa Senhora do Socorro.

Irregularidades

As investigações tiveram início a partir da análise do processo de contratação realizada pela Controladoria Geral da União (CGU-SE) em conjunto com a Polícia Federal, que constataram irregularidades que restringiram a competitividade do certame e favoreceram a empresa contratada.

O contrato investigado foi celebrado pela Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju, por meio de dispensa de licitação, e é custeado com recursos da União, envolvendo o montante de R$ 3,2 milhões, repassados ao município para o desenvolvimento de ações voltadas ao enfrentamento da pandemia de coronavírus.

Foi solicitada à Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju cópia de todo o procedimento licitatório. Em resposta, após o terceiro pedido, e depois de Recomendação do Ministério Público Federal no sentido de que houvesse transparência nas contratações relativas ao Covid-19, a PF averiguou vasta documentação contendo cópias de e-mails, orçamentos, propostas, termos de referência, justificativas e outros que, após minuciosa análise, revelou conter indícios de favorecimento a determinado empresário.

No procedimento licitatório foi desconsiderada a divisibilidade do objeto licitado, que envolvia a locação de cobertura e estrutura completa, a climatização das coberturas e a locação de contêineres. Os serviços foram agrupados, impedindo que licitantes oferecessem propostas separadamente para cada item. Essa decisão restringiu excessivamente a concorrência e elevou o custo da contratação.

Há ainda indícios de que a empresa contratada foi favorecida mediante aprovação de proposta em desacordo com o termo de referência da contratação. A proposta da empresa contratada apresentou estrutura de climatização insuficiente para o ambiente a ser instalado e, ainda assim, foi aprovada.

Além disso, laudo pericial produzido pela Polícia Federal apontou que a estrutura para implantação do hospital não está sendo executada conforme previsto no termo de referência.