PF faz operação contra desvio de recursos por empresas laranjas no Pará

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (8/7), a Operação Magna Dolum com o objetivo de reprimir uma organização criminosa constituída para fraudar licitações destinadas à execução de obras públicas. As investigações estão sendo feitas no interior do Pará.

A PF cumpriu mandados de busca e apreensão em 21 endereços, pela prisão preventiva de quatro investigados, pelo afastamento do cargo dos servidores públicos envolvidos nos atos de favorecimento das empresas, pelo sequestro judicial de bens do patrimônio dos investigados e por uma nova quebra de sigilo bancário.

Segundo a força-tarefa, a ação dos criminosos consistia na utilização de empresas meramente “de fachada”, sem a mínima estrutura de maquinário e de pessoal para a execução das obras contratadas, principalmente nos municípios de Conceição do Araguaia, Santa Maria das Barreiras, além da Secretaria Estadual de Transportes do Pará (Setran). Expediente semelhante era usado no chamado “clube das empreiteiras” que deu origem ao escândalo do “Petrolão”, junto à Petrobras.

As apurações indicam que os reais administradores das empresas (ocultados pela participação de sócios “laranjas”) mantinham frequentes contatos com servidores públicos municipais e estaduais, os quais recebiam vantagens indevidas para beneficiar as pessoas jurídicas que fariam parte do esquema.

Eles teriam direcionado os certames, passando pela facilitação da fiscalização de obras até a agilização de pagamentos.

Além disso, a investigação, que contou com interceptações telefônicas e quebra de sigilo bancário, autorizados pela Justiça, revelou que, das contas bancárias das empresas “de fachada” partem transferências de valores para outras pessoas (físicas e jurídicas), sem justificativa aparente, sugerindo-se, assim, a prática de atos para ocultar a verdadeira origem dos recursos.

Ao apreciar os pedidos, o juízo da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará, concordando integralmente com as representações policiais, deferiu os mandados de busca e apreensão, para cumprimento em endereços residenciais e de órgãos públicos.

De 2010 a 2019, o grupo criminoso teria se apropriado de mais de R$ 64 milhões, em recursos públicos federais, estaduais e municipais.

Os envolvidos poderão responder, na medida de suas participações, pelos crimes de fraude à licitação, corrupção passiva, lavagem de dinheiro; além de outros que possam surgir no desenrolar das investigações.