Nova fase da Lava Jato investiga propina de US$ 5,5 milhões
Foram expedidos 13 mandados nesta sexta (26/5). Operação mira negócios da Petrobras na África, ex-banqueiro e ex-gerente da estatal
atualizado
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A Polícia Federal cumpriu 13 mandados no Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo nesta sexta-feira (26/5), na 41ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Poço Seco. A ação investiga as operações financeiras realizadas a partir da aquisição pela Petrobras de direitos de exploração de petróleo em Benin, na África, com o objetivo de disponibilizar recursos para o pagamento de vantagens indevidas à ex-gerente da área de negócios internacionais da estatal.
Os focos principais foram Pedro Augusto Cortes Xavier Bastos, ex-gerente da área internacional da estatal, e José Augusto Ferreira dos Santos, ex-banqueiro, suspeitos de terem recebido mais de US$ 5,5 milhões em propinas da empresa Companie Beninoise des Hydrocarbures SARL (CBH). Os dois estão presos.
Eles e outras cinco pessoas, relacionadas a um total de cinco contas mantidas na Suíça e nos Estados Unidos, são suspeitos de terem recebido pagamentos ilícitos, entre 2011 e 2014, que totalizaram mais de US$ 7 milhões e são investigados neste novo desdobramento da operação. Os fatos podem configurar os crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
A empresa CBH pertence ao empresário português Idalecio Oliveira e foi responsável pela venda de um campo seco de petróleo em Benin, na África, para a Petrobras, em 2011. Os pagamentos de propina, feitos para efetivar a venda, foram intermediados pelo lobista João Augusto Rezende Henriques, operador do PMDB no esquema da Petrobras.
Henriques está preso desde setembro de 2015 na operação Lava Jato e foi condenado a sete anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, em decorrência dos mesmos fatos, em outro processo. Naquele processo, foram condenados também o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha e o ex-diretor da Petrobras Jorge Luiz Zelada.
Investigação
A investigação foi iniciada em agosto de 2015, a partir da cooperação internacional com a Suíça. Documentos enviados pelo Ministério Público daquele país ao Brasil comprovaram o pagamento de subornos num total de US$ 10 milhões (cerca de R$ 36 milhões) para concretizar a aquisição pela Petrobras de campo de petróleo em Benin, na África, por US$ 34,5 milhões. As evidências apontam, portanto, para o fato de que quase um terço do valor do negócio foi pago em propinas.
A operação também está ligada aos lobistas Jorge Luz e Bruno Luz, pai e filho que operavam para o PMDB dentro da Petrobras e que já estão presos em Curitiba (PR). Eles foram presos durante a 38ª fase da Lava Jato. Fernanda Luz, filha de Jorge Luz, e o empresário Álvaro Gualberto Teixeira de Mello são alvos de condução coercitiva.
Em março deste ano, o juiz federal Sérgio Moro condenou o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por crimes de corrupção, de lavagem e de evasão fraudulenta de divisas, a 15 anos e 4 meses de prisão em ação penal sobre propinas na compra do campo petrolífero de Benin, pela Petrobras, em 2011.
Foram expedidos oito mandados de busca e apreensão, um de prisão preventiva, um de prisão temporária e três de condução coercitiva, quando a pessoa é levada para prestar depoimento. As prisões ocorreram no Rio de Janeiro.
Os investigados responderão pela prática dos crimes de corrupção, fraude em licitações, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, dentre outros. Os presos serão trazidos para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba quando autorizados pelo juízo competente.
Confira os locais de cumprimento de mandados:
Brasília:
1 mandado de busca e apreensão
São Paulo:
1 mandado de busca e apreensão
Rio de Janeiro:
5 mandados de busca e apreensão
1 mandado de prisão preventiva
1 mandado de prisão temporária
3 mandados de condução coercitiva
