PF descobre desvio de verba em programa nacional de transporte escolar

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (23/3), a Operação Sand Floor. A investigação busca encontrar fraudadores de licitações e que desviaram verbas do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). As diligências acontecem em São Paulo e no Rio de Janeiro.

Segundo a investigação, as fraudes no programa federal estavam sendo feitas especificamente por meio de um contrato emergencial nº 99/2021, assinado pela Prefeitura de São José do Barreiro, em São Paulo.

Ao todo, os agentes da Polícia Federal cumpriram cinco mandados de busca e apreensão e outros três mandados de afastamentos de atividades econômicas e das funções públicas. O vice-prefeito Marcelo da Kombi (PP) foi afastado do cargo. Foram apreendidos R$ 86 mil e 5,6 mil dólares, além medidas de constrição patrimonial.

A verificação dos dados teve início em 2022 e verificou-se que uma empresa situada em Rio Claro, no Rio de Janeiro foi contratada sem licitação, para o serviço de transporte escolar, com fornecimento de veículos e motoristas.

Empresa sem motoristas

Posteriormente, os agentes descobriram que a empresa não possui motoristas em seus quadros e os condutores são, em verdade, produto de contratações levadas a efeito pela própria prefeitura. Outra descoberta, foi que os motoristas existentes, tinham vínculo com políticos da região.

Outro ponto que chamou atenção dos investigadores durante a averiguação, foi o uso de cilindros de gás natural veicular (GNV), mesmo que no contrato, havia previsão de uso de gasolina. Funcionários que ousavam questionar, eram tirados dos quadros da empresa, que por sua vez, tinha movimentações acima da configuração.

Mais de 20 policiais federais cumpriram as determinações judiciais, expedidas pela Subseção Judiciária de Guaratinguetá, São Paulo.

Se condenados, os criminosos poderão responder por contratação direta fora das hipóteses previstas em lei, fraude à licitação, mediante a prestação de serviços com qualidade diversa da prevista em edital, além de crimes de submeter criança ou adolescente a vexame ou a constrangimento e perigo para a vida ou saúde.