PF defendeu investigação rigorosa de atos antidemocráticos junto à PGR
Procuradoria-Gral da República, no entanto, pediu ao STF o arquivamento do inquérito contra parlamentres que conspiraram contra a democracia
atualizado
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A Polícia Federal (PF) solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) o aprofundamento das investigações sobre a organização de atos contra as instituições democráticas. A PGR, no entanto, demorou cinco meses para se manifestar e, nessa sexta-feira (4/6), pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento da investigação sobre a participação de parlamentares bolsonaristas no financiamento e na organização de atos antidemocráticos. O processo está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
O inquérito dos atos antidemocráticos foi aberto em abril do ano passado a pedido da PGR após a realização de diversas manifestações marcadas por pedidos de fechamento do Congresso Nacional e do STF, além de ataques à Constituição. A PGR apura a ocorrência de crimes contra a Lei da Segurança Nacional e outros delitos.
As manifestações levantaram causas inconstitucionais, como ataques ao Congresso e ao STF e apologia ao AI-5, considerado o ato mais repressor da ditadura militar.
“Esse inadequado direcionamento da investigação impediu a identificação de lacunas e dos meios necessários, adequados e proporcionais para alcançar a sua finalidade, impossibilitou a delimitação do problema, e fez com que as anões e as diligências de toda a equipe policial se alimentassem do escapo das buscas e apreensões”, escreveu o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, no pedido de arquivamento da investigação.
O documento afirma que as investigações da Polícia Federal não conseguiram apontar a participação dos deputados e senadores nos supostos crimes investigados.
A Procuradoria pede ainda que seis investigações que envolvem pessoas sem foro no STF sejam enviadas para a primeira instância da Justiça.
Os parlamentares investigados no inquérito são:
Alê Silva, deputada (PSL-MG)
Aline Sleutjes, deputada (PSL-PR)
Arolde de Oliveira, senador (PSD-RJ)
Bia Kicis, deputada (PSL-DF)
Carla Zambelli, deputada (PSL-SP)
Caroline de Toni, deputada (PSL-SC)
Daniel Silveira, deputado (PSL-RJ)
General Girão, deputado (PSL-RN)
Guga Peixoto, deputado (PSL-SP)
Junio Amaral, deputado (PSL-MG)
Otoni de Paula, deputado (PSC-RJ)
