PF apura fraude em compra milionária de máscaras pela Prefeitura do Recife
Os contratos com dispensa de licitação apurados pelos policiais chegam a R$ 15 milhões, com recursos oriundos do SUS
atualizado
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A Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Bal Masqué, nesta quinta-feira (23/7), que investiga suspeitas de fraude na compra de máscaras, toucas e aventais para utilização no enfrentamento da Covid-19 em Recife (PE). Um mandado de busca e apreensão foi cumprido na prefeitura e outros dez em endereços de pessoas ligadas ao suposto esquema criminoso.
Os contratos com dispensa de licitação apurados pelos policiais chegam a R$ 15 milhões, com recursos oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS). Foi um levantamento feito pela Controladoria-Geral da União (CGU) que identificou os indícios de contratação de empresas de fachada.
Segundo a PF, a ocorrência de pagamentos por itens não entregues pode ter causado um prejuízo de aproximadamente R$ 7 milhões aos cofres públicos. Somente em máscaras de proteção nunca entregues teriam sido gastos R$ 4 milhões.
De acordo com os investigadores, a prefeitura recebeu cerca de R$ 57 milhões do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para uso exclusivo ao combate do novo coronavírus. Por conta das suspeitas, o diretor financeiro da Secretaria Municipal de Saúde, Felipe Soares Bittencour, foi afastado do cargo.
Operação Apneia
Ainda na manhã desta quinta, foi deflagrada pela PF a Operação Apneia, que apura irregularidades na compra de 500 ventiladores pulmonares também pela prefeitura. O inquérito tem como alvo dois servidores da Secretaria de Saúde do Recife e um empresário. Mandados de busca e apreensão foram realizados em Pernambuco e São Paulo.
Em maio, ordens judiciais foram cumpridas na prefeitura local e na casa do secretário municipal de Saúde, Jailson Correia. A polícia suspeita que empresas com dívidas contraídas com com a União acima de R$ 10 milhões se utilizaram de uma microempresa “fantasma” para firmar contrato com a Prefeitura do Recife. Porém, os investigadores descobriram que a firma não tem endereço de cadastro nem funcionários ou bens registrados.
Investigada, a empresa Juvanete Barreto Freire forneceu 35 respiradores à prefeitura, mas teve contrato desfeito após notícias sobre as supostas irregularidades. Os equipamentos não chegaram a ser utilizados. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, foram pedidos 50 aparelhos, e não somente a quantia entregue.
Prefeitura se defende
Em nota, a Prefeitura do Recife declarou que todas as contratações foram feitas dentro da legalidade e enviadas, por iniciativa própria, ao TCE (Tribunal de Contas do Estado), à CGU (Controladoria-Geral da União), ao MPF (Ministério Público Federal) e ao MPPE (Ministério Público de Pernambuco (MPPE).
