Petrobras revela 10 casos de assédio e importunação sexual; 5 foram demitidos

A Petrobras investigou casos de denúncias entre funcionários da empresa no período de 2019 a 2022 e comprovou que, dos 81 registros na Ouvidoria, 10 são de assédio e importunação sexual por meio de aplicativo de mensagem. Cinco pessoas acabaram demitidas.

As informações foram obtidas com exclusividade pelo portal g1 por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).

A investigação ocorreu após a compilação de diversos casos expostos em uma reportagem do próprio g1. Os fatos relatados — e comprovados — pela Petrobras equivalem a 12,34% do total de denúncias registradas na Ouvidoria da Petrobras.

O número de denúncias é próximo dos 17% de mulheres que compõem o quadro efetivo da empresa, de acordo com dados do Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ).

Além das demissões, há casos de suspensões ou providências administrativas, como o afastamento do assediador da vítima.

Cerca de 19 novas denúncias ainda foram protocoladas na Ouvidoria da empresa de abril a junho deste ano — quatro por assédio e 15 por importunação sexual.

Sobre o caso

Entre as denúncias feitas ao portal em abril deste ano, estão relatos de ser proibido trancar a porta de cabines, no caso de plataformas; e assédio e importunação sexual por parte de colegas de trabalho e superiores hierárquicos.

Confira a íntegra da nota da Petrobras ao g1:

“Em abril de 2023, com o objetivo de construir um ambiente livre de Violência Sexual, foi criado na Petrobras um Grupo de Trabalho, para rever, analisar e propor melhorias e revisões de padrões, processos e ações relativas à prevenção, detecção e correção de violências sexuais. Foram analisados os casos pretéritos para entender o conjunto das manifestações recebidas, com intuito de realizar um diagnóstico. Após análise se concluiu que os processos estabelecidos, embora condizentes com as boas práticas empresariais, tinham oportunidades de melhoria.

Em relação ao processo de tratamento de denúncia, houve a centralização da apuração de todos os casos de Violência Sexual em única área especializada; Redução do prazo de tratamento de denúncias de violência sexual de 120 dias para 30 dias, prorrogáveis por mais 30 dias; Revisão do padrão de Tratamento de Denúncia, para conferir foco na vítima e a antecipação de mecanismo de sua proteção a partir da denúncia, com a avaliação de Medidas cautelares cabíveis; devolutiva humanizada para o denunciante ao longo do processo de tratamento da denúncia; estruturação de ações de pós denúncia, compreendendo medidas restaurativas para melhoria da ambiência.

Além disso, a Petrobras estabeleceu um Canal de Acolhimento, aberto à toda a força de trabalho, voltado para vítimas de assédio ou violência sexual. A partir de agosto ele passa a incluir um atendimento proativo. Paralelamente ao tratamento e à investigação da denúncia, uma equipe multidisciplinar irá procurar essas mulheres, de forma proativa, para realizar escuta e atendimento psicológico.

Essa fase é um complemento à etapa inicial do projeto, lançada em maio, quando foram abertos canais voluntários de atendimento online, telefônico e presencial. Em relação à prevenção e conscientização, foram adotadas as seguintes medidas: elaboração de plano de capacitação para públicos específicos; inclusão do tema assédio como pauta fixa como abertura nos Encontros com a Diretoria; Estruturação de Diretriz e Cartilha para Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação; Revisão das disposições sobre combate à violência sexual na minuta contratual padrão da Petrobras; Divulgação do balanço de medidas disciplinares; Disponibilização do EAD Obrigatório sobre Violência Sexual.

Quanto à denúncia mencionada, a apuração de nossa área especializada não confirmou a autoria do ato relatado, mesmo ouvindo testemunhas e buscando eventuais provas documentais”.