Petrobras ignora governo e deve anunciar hoje aumento de combustível

O Conselho de Administração da Petrobras aprovou, nessa quinta-feira (16/6), aumento do preço da gasolina e do diesel. A reunião que decidiu o reajuste aconteceu durante o feriado, em convocação de emergência. Os valores devem ser anunciados nesta sexta-feira (17/6).

Apesar de não estar sob a responsabilidade do conselho esse tipo de medida, o presidente do órgão, Márcio Weber, convocou a reunião para tentar dar um fim à crise que toma conta do assunto. O fato de, segundo a Petrobras, os preços estarem abaixo do mercado internacional fez com que o conselho tomasse a decisão.

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O preço da gasolina tem uma explicação! Alguns índices são responsáveis pelo valor do litro de gasolina, que é repassado ao consumidor na hora de abastecer

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Há quatro tributos que incidem sobre os combustíveis vendidos nos postos: três federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins) e um estadual (ICMS)

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No caso da gasolina, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a composição do preço nos postos se dá por uma porcentagem em cima de cada tributo

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O preço na bomba incorpora a carga tributária e a ação dos demais agentes do setor de comercialização, como importadores, distribuidores, revendedores e produtores de biocombustíveis

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Além do lucro da Petrobras, o valor final depende das movimentações internacionais em relação ao custo do petróleo, e acaba sendo influenciado diretamente pela situação do real – se mais valorizado ou desvalorizado

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A composição, então, se dá da seguinte forma: 27,9% – tributo estadual (ICMS); 11,6% – impostos federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins); 32,9% – lucro da Petrobras; 15,9% – custo do etanol presente na mistura e 11,7% – distribuição e revenda do combustível

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O disparo da moeda americana no câmbio, por exemplo, encarece o preço do combustível e pode ser considerado o principal vilão para o bolso do consumidor, uma vez que o Brasil importa petróleo e paga em dólar o valor do barril, que corresponde a mais de R$ 400 na conversão atual

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A alíquota do ICMS, que é estadual, varia de local para local, mas, em média, representa 78% da carga tributária sobre álcool e diesel, e 66% sobre gasolina, segundo estudos da Fecombustíveis

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Há quase 100 dias, a estatal não aumenta a gasolina, enquanto o último reajuste do diesel veio 37 dias atrás. Segundo a Associação Brasileira dos Importadores e Combustíveis (Abicom), a defasagem em relação ao combustível no mercado externo é de até 18% no diesel e de 14% na gasolina.

Com o impasse entre as demandas do governo e do Congresso – que querem os preços mais baixos – e do mercado – que insiste na política de preço de paridade de importação (PPI) –, o conselho apostou no aumento.

A maioria dos participantes afirmou que é da competência do conselho tomar esse tipo de decisão e que isso estaria no estatuto. Geralmente, valores de combustíveis passam por um comitê que tem como integrantes o presidente da companhia, José Mauro Coelho, e os diretores de Finanças e Comercialização e Logística, Rodrigo Araújo e Cláudio Mastella.

Críticas de Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a criticar os aumentos concedidos pela Petrobras em live semanal, na quinta-feira (16/6), e atacou novamente a estatal, seus diretores, acionistas minoritários e o reajuste no preço dos combustíveis que a empresa está prestes a anunciar.

“Espero que a Petrobras não queira aumentar o diesel e a gasolina nesses dias em que estamos negociando com o Parlamento, com tremenda boa vontade dos parlamentares”, disse o presidente, referindo-se ao corte de impostos sobre diesel e gasolina, que foi aprovado pelas duas Casas.

O mandatário do país leu uma notícia afirmando que a margem do lucro da Petrobras seria até seis vezes maior do que de petroleiras estrangeiras. Em seguida, aumentou o tom de voz: “A Petrobras está rachando de ganhar dinheiro. O diesel está lá em cima, em função de impostos e também em função do preço cobrado pela Petrobras, que está rachando de ganhar dinheiro”.

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