Petistas protocolam na PGR denúncia de plágio em livro de Moraes

Deputados petistas protocolaram nesta terça-feira (14/2) denúncias de plágio contra o ministro da Justiça licenciado, Alexandre de Moraes, na Procuradoria-Geral da República (PGR) e no conselho de Ética da Universidade de São Paulo (USP), onde ele é professor associado.

Na semana passada, o jornal Folha de S.Paulo revelou que um livro de direito de autoria de Moraes, indicado pelo presidente Michel Temer para o Supremo Tribunal Federal (STF), contém trechos idênticos aos de uma obra do jurista espanhol Francisco Lorente (1930-2016). O ministro negou ter cometido plágio e afirmou que havia referência bibliográfica anexa.

“Ele não desenvolveu a obra científica e copia sem citar. Isso desmente o notável saber jurídico e, além disso, plagiador não tem reputação ilibada”, disse o deputado Wadih Damous (PT-RJ), um dos autores, citando dois pré-requisitos para a vaga no STF.

Em outra reportagem, o site Jornalistas Livres aponta que o livro “Legislação Penal Especial”, no qual Moraes é coautor ao lado do hoje procurador-geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Poggio Smanio, contém trechos idênticos à obra “Tóxicos, Prevenção — Repressão”, escrito pelo professor de Direito Vicente Greco Filho.

Em nota, Moraes disse que o capítulo questionado é de autoria de Smanio. Também em nota, o procurador afirma que os trechos tratavam de conceitos sobre os tipos penais, de domínio comum e foram apresentados de maneira direta “para melhor compreensão dos alunos”.