Pendências de Lula têm sucessor de Dino, conflito no PT e desoneração

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retornou ao Palácio do Planalto, nessa sexta-feira (5/1), com pendências a resolver ainda nas primeiras semanas do ano. Às vésperas do ato em alusão aos atos golpistas de 8 de janeiro, o petista precisa definir o sucessor de Flávio Dino no Ministério da Justiça, apartar brigas internas no partido em ano de eleições municipais, e aparar arestas na articulação política.

Nesta segunda-feira (8/1), o governo federal organiza um evento em alusão ao marco de 1 ano dos atos antidemocráticos de 2023. Na ocasião, apoiadores extremistas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília, na tentativa de reverter o resultado das eleições de 2022.

A solenidade será no Congresso Nacional, e contará com a presença dos titulares dos Poderes: além do presidente Lula; também os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; do Senado, Rodrigo Pacheco; e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.

Também participarão do evento os comandantes das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica), o procurador-geral da República, Paulo Gonet; além de ministros, governadores, prefeitos, juristas e parlamentares da base aliada.

Senadores da oposição, por outro lado, divulgaram um manifesto contrário ao ato

Novo nome da Justiça

A cerimônia no Congresso também marca a última atribuição de Flávio Dino à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O atual titular deixa a pasta para assumir uma vaga no Supremo, a partir de 22 de fevereiro. Na prática, Lula tem até a posse de Dino para indicar um novo ministro da Justiça.

Segundo a coluna Guilherme Amado, do Metrópoles, Lula encerrou as férias de fim de ano com quatro nomes ainda na disputa pelo ministério.

São eles: o ex-presidente do STF Ricardo Lewandowski; o subchefe para Assuntos Jurídicos, Wellington César Lima e Silva; o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli; e o advogado Marco Aurélio de Carvalho. Lula, no entanto, não confidenciou a ninguém quando pretende fazer o anúncio.

Panos quentes

O presidente também retorna para tentar apaziguar um “descompasso” entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e uma ala do partido, inclusive, a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann. Na última semana, o ministro defendeu que o nome de Lula é “consenso” dentro da legenda para disputar a eleição de 2026.

A senadora, no entanto, chamou a declaração do ministro de “extemporânea”, ou seja, inapropriada para o momento.

Em ano de eleições municipais, a legenda precisa estar afinada para enfrentar o reflexo da polarização política das eleições de 2022, em meio a candidatos lulistas e bolsonaristas. A sigla também se articula para garantir os palanques necessários para reeleger Lula, ou garantir um sucessor do petista, com Bolsonaro inelegível em 2026.

Articulação política

Com uma crise contratada ainda nos últimos dias de 2023, Lula também tem a missão de apagar o incêndio causado pela edição da medida provisória (MP) da reoneração. Patrocinada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a medida substitui a prorrogação da desoneração de 17 setores da economia, vetada por Lula sob recomendação do auxiliar.

O Congresso derrubou o veto, mas o governo prometeu judicializar a questão, por considerar que seria inconstitucional estender a desoneração por mais quatro anos (até 2027). A MP da reoneração veio, então, como uma alternativa, mas já vem sido mal recebida dentro do Congresso e perante os setores interessados – de patrões a sindicatos.

Há ameaças de que a MP possa ser devolvida ou mesmo rejeitada pelo Congresso, em um sinal de insatisfação com a opção dada pelo governo. Nesse sentido, o governo deverá usar o recesso legislativo, que vai até fevereiro, para articular eventuais ajustes e negociar com parlamentares.