PEC da Transição: Republicanos segue PSD e decide apoiar proposta

Após reunião com o senador Marcelo Castro (MDB-PI), autor da PEC da Transição, o bloco formado por PSD e Republicanos no Senado Federal decidiu apoiar a proposta do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para abrir espaço no Orçamento de 2023.

Com a decisão, a PEC garante apoio dos treze senadores que integram o bloco. Os parlamentares discutiram o assunto em reunião nesta quarta-feira (30/11).

O apoio do PSD à PEC havia sido anunciado na noite de terça-feira (29/11), após reunião de integrantes do partido com o presidente eleito. O senador Otto Alencar (PSD-BA) afirmou, ao fim do encontro, que o partido votará de forma favorável à proposta.

Nesta quarta, após reunião com Marcelo Castro, os parlamentares do Republicanos também aceitaram apoiar a proposta. Segundo o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), líder do PSD no Senado, a agenda com Castro ajudou a “esclarecer” os pontos da PEC.

“[Castro] explicou os valores que precisam ser reparados, e a reposição do Orçamento que, segundo ele e a consultoria técnica, está apresentando vários furos em várias áreas, como saúde, educação, Minha Casa, Minha Vida. A partir do momento em que todos compreenderam isso, o PSD decidiu, junto com o bloco formado pelo Republicanos, os 13 [senadores], que vamos apoiar a PEC da Transição”, disse.

Ao longo da semana, o presidente eleito tem se reunido com lideranças de diversos partidos para discutir a PEC da Transição. Na terça, Lula encontrou membros do PSD e do União Brasil. Também nesta semana, o petista teve reuniões com representantes do MDB.

A ideia é negociar pontos que ainda encontram entraves na aceitação da PEC entre os congressistas, como o tempo de duração e o valor a ser retirado do teto de gastos. Nesta quarta, Lula também encontrou os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), respectivamente.

PEC da Transição

A proposta, fechada nessa segunda-feira (28/11) pela equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), visa abrir espaço no Orçamento de 2023 para viabilizar promessas de campanha feitas por Lula.

Assinado pelo senador Marcelo Castro (MDB), relator do Orçamento, o texto aponta dotação orçamentária de R$ 175 bilhões para viabilizar o Auxílio Brasil (que voltará a se chamar Bolsa Família) de R$ 600 durante o mandato de Lula.

A esse montante se somam R$ 150 a mais por criança de até 6 anos e R$ 23 bilhões para investimentos ao ano, o que resulta em um estouro de R$ 198 bilhões no teto de gastos.

Além disso, propõe que o prazo de duração da PEC seja de quatro anos, de 2023 a 2026, período do terceiro mandato de Lula. A proposta também fixa 40% de despesas extraordinárias para outros investimentos.

Nesta terça, o texto recolheu o número mínimo de assinaturas para que a matéria comece a tramitar oficialmente no Senado Federal. Eram necessários 27 nomes, que correspondem a um terço da Casa.