metropoles.com

PEC da Segurança: por governadores, governo avalia mudar financiamento

Nova versão da PEC da Segurança será apresentada pelo Ministério da Justiça nesta quarta-feira, com mudanças para aprovação no Congresso

atualizado

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles
Reprodução/ Youtube
Foto colorida do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, que encabeçou a PEC da Segurança. Metrópoles
1 de 1 Foto colorida do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, que encabeçou a PEC da Segurança. Metrópoles - Foto: Reprodução/ Youtube

O Ministério da Justiça avalia não propor a unificação do Fundo Nacional de Segurança Pública com o Fundo Penitenciário na PEC da Segurança Pública, a ser apresentada nesta quarta-feira (15/1). A pasta, comandada pelo ministro Ricardo Lewandowski, mudou de ideia após reclamações dos governadores.

Entenda:

  • A PEC da Segurança foi apresentada aos governadores em novembro de 2024.
  • Na ocasião, nomes da direita, como Ronaldo Caiado (GO), reagiram mal.
  • O Ministério da Justiça voltou a trabalhar a proposta em nome de consensos.
  • Expectativa é que nova versão do texto possa ser aprovada no Congresso.

A expectativa é que a mudança facilite a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição no Congresso, onde precisa ser aprovada para começar a valer. Governadores que separam a segurança pública e a administração penitenciária em secretarias distintas são contrários à ideia.

De acordo com representantes do Ministério da Justiça, a unificação serviria para impedir que faltem recursos para a administração dos presídios. A pasta entende que as prisões precisam de atenção porque são o foco de recrutamento para organizações criminosas.

Outro ponto que a pasta investe para criar consenso é a criação de uma da Polícia Ostensiva Federal. Ela seria criada a partir da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que passará a atuar também em hidrovias e ferrovias, além das rodovias.

Quais assuntos você deseja receber?

Ícone de sino para notificações

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

Ícone de ajustes do navegador

Mais opções no Google Chrome

2.

Ícone de configurações

Configurações

3.

Configurações do site

4.

Ícone de sino para notificações

Notificações

5.

Ícone de alternância ligado para notificações

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comNotícias Gerais

Você quer ficar por dentro das notícias mais importantes e receber notificações em tempo real?