Pé-de-Meia: confira novo calendário de pagamento dos incentivos

O Ministério da Educação (MEC) alterou o calendário de 2024 (confira no fim da matéria) para o Pé-de-Meia, programa de incentivo a jovens de baixa renda para a conclusão do Ensino Médio. As novas datas estão presentes no Diário Oficial da União (DOU), publicado nesta sexta-feira (13/9).

A medida também prevê que estudantes em situação de privação de liberdade na educação de jovens e adultos (EJA) não serão contemplados com o pagamento dos incentivos financeiro-educacionais do programa.

O Pé-de-Meia

A poupança do Pé-de-Meia será destinada aos 2,5 milhões de jovens de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O valor da bolsa pode chegar até R$ 9,2 mil por aluno.

Confira as regras do Pé-de-Meia:

• Incentivo de matrícula: é necessária que a inscrição no ano escolar seja feita até dois meses após o início do ano letivo;
• Incentivo de frequência: o aluno terá de ter frequência de pelo menos 80% das horas letivas. Caberá às instituições de ensino comunicar ao governo, todos os meses, a frequência escolar dos estudantes;
• Incentivo de conclusão: o estudante deverá passar de ano para receber o valor anual. Além disso, se for o caso, o aluno terá de ter a participação comprovada em exames de avaliação, como o do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb);
• Incentivo do Enem: o valor só será pago aos alunos que concluírem o ensino médio e estiverem presentes nos dois dias de provas.

O MEC informou que o benefício será pago por etapas, da seguinte forma:

• Incentivo para matrícula;
• Incentivo de frequência;
• Incentivo para conclusão do ano; e
• Incentivo para o Enem.

Calendário de pagamento do EJA

Incentivo Matrícula – ano referência 2024
Valor: R$ 200 (em parcela única)

• Pagamento do incentivo: 30 de setembro até 7 de outubro
• Pagamento do incentivo, considerando eventual correção: 7 de janeiro de 2025 até 3 de fevereiro de 2025

Incentivo Frequência – ano referência 2024
Valor: R$ 900 (em quatro parcelas periódicas)

— 1ª parcela

• Período de pagamento: de 28 de outubro até 4 de novembro

— 2ª parcela

• Período de pagamento: de 25 de novembro até 2 de dezembro

— 3ª parcela

• Período de pagamento: de 20 dezembro até 30 de dezembro

— 4ª parcela

• Período de pagamento: de 27 de janeiro de 2025 até 3 de fevereiro de 2025

Incentivo Conclusão – ano referência 2024
Valor: R$ 1.000 (em parcela única)

• Depósito na conta poupança do estudante: de 20 de fevereiro de 2025 até 27 de fevereiro de 2025;
• Pagamento do incentivo na conta poupança do estudante, considerando eventual correção: de 28 de abril de 2025 até 5 de maio de 2025.

Incentivo Enem – ano referência 2024
Valor: R$ 200 (em parcela única)

• Depósito do incentivo na conta poupança do estudante: de 20 de fevereiro de 2025 até 27 de fevereiro de 2025]

Calendário de pagamento a estudantes do ensino médio

Incentivo Matrícula – ano referência 2024
Valor: R$ 200 (em parcela única)

• Pagamento do incentivo: de 26 de março até 7 de abril;
• Período de pagamento do incentivo, considerando eventual correção: até 1º de julho;
• Período de pagamento do incentivo aos estudantes do CadÚnico com renda não superior a meio salário-mínimo: de 26 de agosto até 2 de setembro.

Incentivo Frequência – ano referência 2024
Valor: R$ 1.600 (em oito parcelas periódicas)

— 1ª parcela

• Período de pagamento: de 29 de abril até 6 de maio

— 2ª parcela

• Período de pagamento: de 27 de maio até 3 de junho

— 3ª parcela

• Período de pagamento: de 24 de junho até 1º de julho

— 4ª parcela

• Período de pagamento: de 26 de agosto até 2 de setembro

— 5ª parcela

• Período de pagamento: de 30 de setembro até 7 de outubro

— 6ª parcela

• Período de pagamento: de 28 de outubro até 4 de novembro

— 7ª parcela

• Período de pagamento: de 25 de novembro até 2 de dezembro

— 8ª parcela

• Período de pagamento: de 20 de dezembro até 30 de dezembro

Incentivo Conclusão – ano referência 2024
Valor: R$ 1.000 (em parcela única)

• Depósito na conta poupança do estudante: de 20 de fevereiro de 2025 a 27 de fevereiro de 2025

Incentivo Enem – ano referência 2024
Valor: R$ 200 (em parcela única)

• Depósito na conta poupança do estudante: 20 de fevereiro de 2025 a 27 de fevereiro de 2025