Pasternak defende autonomia para Programa Nacional de Imunizações
Acompanhada pelo Instituto Questão de Ciência, a bióloga Natalia Pasternak apresentou à equipe de transição propostas para a saúde
atualizado
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A bióloga e divulgadora científica Natália Pasternak, acompanhada por pesquisadores do Instituto Questão de Ciência, defendeu, em reunião com a equipe de transição nesta sexta-feira (25/11), autonomia para o Programa Nacional de Imunizações (PNI).
Pasternak disse que a proposta de reestruturação do PNI visa dar “autonomia de gestão, autonomia administrativa, de execução e de orçamento, porque hoje o PNI, em escala de processo decisório, está no quarto escalão. Ele está debaixo de um departamento, que está debaixo de uma secretaria, que está debaixo de um ministério. Então, cada decisão, cada recomendação que o PNI faz pode ser alterada ou até reprovada pelo diretor do departamento, secretário executivo e pelo próprio ministro e o PNI fica muito travado nas suas recomendações”.
“Isso nunca foi um problema antes porque antes a gente nunca teve um governo negacionista. Mas quando apareceu um governo negacionista, e a gente infelizmente não tem como garantir que isso não se repita, a gente viu como a estrutura do PNI é frágil”, prosseguiu Pasternak após reunião com os ex-ministros da Saúde Arthur Chioro e José Gomes Temporão, na sede do Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB) de Brasília.
Segundo ela, a sugestão é que o PNI suba pelo menos a nível de direção de departamento, deixando de ser coordenação. Ela informou que a recepção a essa proposta por parte da equipe de transição foi “muito boa”, até porque outros grupos científicos também a defendem.
“Reestruturar o PNI é algo que todas as sociedades científicas estão vendo como urgente e como preocupante, dada a fragilidade de ser hoje só uma coordenação.”
Além dessa proposta relativa ao programa de imunizações, o grupo de Pasternak defendeu ainda a criação de cargo de assessor especial da Presidência para Assuntos Científicos, a exemplo do cargo, já existente, de assessor especial para Assuntos Internacionais.
Pasternak disse que a discussão neste momento se ateve à discussão de políticas públicas. “É momento de a gente focar agora em políticas públicas, e não ficar tão preocupado em quem vai assumir cargo. Vamos pensar mais em propostas, e foi isso que a gente trouxe aqui”, disse ela.
GT vai avaliar propostas
Em coletiva de imprensa para balanço dos trabalhos desenvolvidos até o momento, o ex-ministro José Gomes Temporão disse que a proposta de maior autonomia ao PNI está na agenda. “Nós estamos discutindo, é uma sugestão ao novo ministro e ao presidente Lula, de reestruturação do Ministério da Saúde e essa questão do PNI está na agenda”, afirmou.
Sobre a sugestão de criação de uma assessoria para assuntos científicos, ele indicou que o grupo ainda não chegou a discuti-la. “Essa proposta com certeza será anexada e entregue ao novo ministro, mas é uma decisão que não está dentro dos limites do GT Saúde, inclusive. É uma assessoria da Presidência da Repúlica. Então, é um processo, eu diria, um pouco mais complexo e que merece uma reflexão mais aprofundada e mais demorada.”
