Parlamentares vão ao STF contra decreto sobre exploração de cavernas
Pedido de mandado de segurança foi impetrado pelo deputado Elias Vaz e pelo senador Jorge Kajuru, ambos de Goiás
atualizado
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O deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) e o senador Jorge Kajuru (Pros-GO) pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão do decreto nº 10.935, de 12 de janeiro de 2022, que facilita obras e mineração em cavernas.
“O Decreto 10.935/2022 retira a proteção das cavernas, permitindo sua destruição, sem qualquer salvaguarda inclusive das cavernas testemunho, uma vez que o novo decreto as considera também como de relevância máxima e, portanto, passíveis de supressão em um licenciamento futuro, mesmo tendo sido indicadas como compensação para supressão de uma outra cavidade de relevância máxima ou alta”, destacam os parlamentares, na petição inicial.
Ms Petição Inicial by Tacio Lorran Silva on Scribd
A Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal se manifestou contra o decreto. A subprocuradora-geral da República Julieta Albuquerque afirma que a nova regulamentação reduz a proteção das cavernas brasileiras e ameaça áreas intocadas.
Nessa terça-feira (18/1), o presidente Jair Bolsonaro (PL) defendeu a medida. “Tem um buraco de tatu aqui, de 10 a 15 metros, não pode fazer nada. Então você não pode fazer nada no Brasil todo. Então nós amenizamos a questão aqui. Para o Brasil poder crescer, pô”, disse o chefe do Executivo federal a apoiadores, no Palácio do Planalto.
