Parlamentares relançam bloco para biotecnologia e sustentabilidade

A Frente Parlamentar Mista pela Inovação na Bioeconomia foi relançada, nesta quarta-feira (3/5), no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, em evento que contou com a participação de deputados federais, senadores e representantes dos ministérios do Meio Ambiente, Agricultura, Desenvolvimento, Minas e Energia, Ciência e Saúde. O grupo legislativo tem como objetivo incentivar o avanço do setor na matriz produtiva brasileira, por meio da agenda legislativa.

Além disso, a frente parlamentar se propõe a aperfeiçoar textos em tramitação no Congresso Nacional, como os projetos de lei do Carbono e o dos bioinsumos, e propostas que abordem os biocombustíveis.

A cerimônia de lançamento contou com o apoio da Associação Brasileira de Bioinovação (ABBI). O presidente da frente, deputado federal Evair de Melo (PP-ES), citou a importância do debate legislativo para incentivar e efetivar o potencial biológico do país na matriz produtiva.

“A bioeconomia é o presente e será o futuro do Brasil. Temos inúmeros recursos que, se explorados com responsabilidade ambiental e social, levarão nosso país à fronteira do conhecimento tecnológico de baixo carbono”, ressaltou Melo.

O presidente executivo da ABBI, Thiago Falda, ressaltou que o potencial biotecnológico brasileiro pode levar o país a assumir um papel de vanguarda na economia de baixa produção de carbono. “A agenda das principais economias se reconfigura para uma transição energética rumo à sustentabilidade. Temos opções viáveis para fazer uma mudança de paradigma mundial, como crescimento econômico sustentável. O Brasil reúne características únicas para estar um passo à frente nessa agenda”, declarou Falda.

Segundo dados da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), o setor da bioeconomia gera € 2 trilhões por ano no mundo e 22 milhões de empregos. No Brasil, a projeção da ABBI é de que o setor pode atingir um faturamento industrial adicional ao país de US$ 284 bilhões/ano, quando comparado às políticas correntes.

Prioridades Legislativas

Entre os projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, a frente seguirá os trabalhos para o aperfeiçoamento de três propostas. A primeira inclui os projetos de lei da Câmara e do Senado que tratam da regulamentação do Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), os chamados PL’s do Carbono (PLC 528/2021 e PLS 412/2022).

Também estão na agenda os projetos que tratam de bioinsumos nas duas Casas (PLC 658/21 e PLS 3668/21) e propostas ligadas aos biocombustíveis.