Parlamentares LGBTQI+ denunciam Maurício Souza ao Ministério Público

Um grupo de 20 parlamentares de diferentes estados brasileiros acionou o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) contra o jogador de vôlei Maurício Souza. O esportista fez comentários com teor homofóbico sobre uma revista em quadrinhos que mostra personagem bissexual.

Os políticos também incluem, na representação, outras publicações do atleta que, de acordo com eles, têm intenção de “disseminar comentários ofensivos à comunidade LGBTQIA+, direta ou indiretamente”.

No Dia das Crianças, Maurício compartilhou uma imagem de uma reportagem dizendo que o filho do Superman se assumiria bissexual. Ele escreveu: “A, é só um desenho, nada demais. Vai nessa e vamos ver onde vamos parar”. Depois, postou a foto de uma jogadora de basquete transexual dizendo: “Se você achar algum homem nessa foto você é preconceituoso, transfóbico e homofóbico”.

Os signatários da representação alegam que “o discurso em questão fere os limites da liberdade de expressão e incentiva o ódio, o preconceito e a discriminação contra a população LGBTQIA+”. Relembram também que condutas LGBTI+fóbicas são enquadradas como crime de racismo no país.

O grupo é composto pela vereadora Erika Hilton (PSol-RJ), senador Fabiano Contarato (Rede-ES), deputada estadual Leci Brandão (PCdoB-SP), deputado federal David Miranda (PSol-RJ), vereadora Mônica Benício (PSol-RJ), vereadora Linda Brasil (PSol-SE), codeputada estadual Robeyonce Lima (PSol-PE), vereadora Duda Salabert (PDT-MG),  deputada federal Vivi Reis (PSol-PA), vereadora Bella Gonçalves (PSol-MG), deputado distrital Fábio Félix (PSol-DF), vereadora Thabatta Pimenta (Pros-RN), vereadora Benny Briolly (PSol-RJ), deputado federal Prof. Israel (PV-DF), vereadora Carla Ayres (PT-SC), vereadora Daiana Santos (PCdoB-RS), vereadora Brisa Bracchi (PT-RN), vereadora suplente Tati Ribeiro (PSol-RN), deputado estadual suplente Ari Areia (PSol-CE) e vereadora Maria Marighella (PT-BA).

Veja a representação enviada ao MPMG:

Representação – MP-MG – LGBTfobia Cometida Pelo Maurício Souza by Mariah Aquino on Scribd

Incitação do preconceito

De acordo com os parlamentares, o texto escrito por Maurício na publicação é “provocação e valoração negativa da população LGBTQIA+ como um todo, colocando-os como má influência ou perigosos para a família”. Tal insinuação se configuraria como “prática e incitação do preconceito e da discriminação”.

A representação continua e afirma que o esportista feriu o direito à livre orientação sexual e identidade de gênero e o direito a não discriminação. Concluem ao definir que o direito à liberdade de expressão não garante direito aos discursos de ódio.

O grupo solicita que Maurício Souza seja enquadrado por discriminação homotransfóbica,  indenização por dano moral coletivo não inferior a R$ 50 mil e retirada das postagens do perfil do Instagram.

Além da representação ao MPMG, os parlamentares enviaram também ofício ao Facebook. A proposta é discutir ações de combate a homotransfobia nas plataformas como o Instagram.

Veja o ofício enviado ao Facebook:

Ofício n° 75_2021 – Comentários LGBTfóbicos por Maurício Souza na plataforma Instagram by Mariah Aquino on Scribd