Parlamentares gastam R$ 10,5 mi em divulgação durante pandemia

Ainda que as medidas de isolamento tenham sido adotadas desde março devido à pandemia do novo coronavírus, parlamentares do Congresso Nacional desembolsaram pelo menos R$ 10,5 milhões em divulgação de seus mandatos com posts em redes sociais, espaço publicitário em meios de comunicação e panfletos.

O valor foi compilado pelo (M)Dados, núcleo de jornalismo de dados do Metrópoles, levando em consideração o que foi declarado e ressarcido em março, abril e maio de acordo com o Portal de Transparência do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.

Março foi o mês de maior gasto nas Casas. Enquanto os senadores utilizaram R$ 164,6 mil da Cota para divulgar o trabalho deles, os deputados ultrapassaram os R$ 3,9 milhões. Em abril, somados, foi no mínimo R$ 3,5 milhões. No mês subsequente, o valor caiu para R$ 2,7 milhões. O total, no entanto, pode aumentar, visto que os parlamentares têm prazo de até três meses para pedir ressarcimento de despesas.

Em comparação com o mesmo período do ano passado, os gastos com divulgação foram um pouco menores: de março a maio de 2019, o valor chegou a R$ 11,1 milhões, 5,5% maior que o ano atual. 

Entre os maiores gastadores do Congresso, a senadora Zenaide Maia (PROS-RN) e o deputado Wellington Roberto (PL-PB) assumem o pódio em suas respectivas Casas. Nos três meses de isolamento, ela pediu reembolso de R$ 51,5 mil e o peelista, de R$ 108 mil. 

Em nota, a senadora Zenaide ressaltou que a divulgação de sua atividade é encarada como prioridade. “É por meio dela que a parlamentar dá publicidade e informa a população sobre seu mandato.”

Até o fechamento da matéria, a reportagem não conseguiu contato com o deputado Wellington Roberto. O espaço segue aberto para manifestação.

Cota parlamentar

A cota é um valor único mensal destinado a custear os gastos dos parlamentares exclusivamente vinculados ao exercício da atividade política. Em regra, são as despesas com passagens aéreas e serviços de telefonia, correio, manutenção de escritórios de apoio, alimentação, hospedagem (exceto do parlamentar no Distrito Federal), locomoção, segurança, consultorias, divulgação, participação em eventos como palestras e complementação do auxílio-moradia (com um limite).

O valor da cota é diferente para cada um, visto que o preço das passagens aéreas de Brasília até a capital do estado pelo qual cada um foi eleito é levado em consideração. Para os que exercem cargos de liderança ou vice-liderança há um valor extra de R$ 1.353,04.

O dinheiro é devolvido para o parlamentar em sistema de reembolso. Por isso, é preciso a apresentação das notas fiscais até 90 dias depois da data de prestação do serviço ou de fornecimento do produto.