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A edição do Diário Oficial da Paraíba (DOE-PB) deste sábado (30/4) traz a publicação que oficializa a situação de emergência em razão da estiagem em 150 cidades do estado. O decreto é assinado pelo governador João Azevêdo e tem validade de 180 dias.
A situação de anormalidade destina-se às áreas dos municípios onde há comprovação da situação em decorrência de prova documental estabelecida pelo formulário de Informação de Desastre (FIDE). Também é necessário apresentar croqui das áreas afetadas.
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