Para secretário da Segurança, casos de estupros têm relação com crise

Recém-empossado na Secretaria da Segurança de SP e responsável por definir a estratégia para reduzir o número dos casos de estupro no estado, Mágino Alves Barbosa Filho afirmou ver relação desses crimes com a situação econômica do Brasil. Na quarta-feira (22/5), no momento em que o chefe das polícias de SP concedia entrevista para a coluna Direto da Fonte da jornalista Sonia Racy sobre esse desafio, milhares de mulheres protestavam contra o machismo e o estupro na Avenida Paulista.

Questionado sobre os 3.000 casos de estupro registrados em São Paulo afirma que, “é um número que não se justifica, e é um tipo de crime muito difícil de combater”. E explica: “Ontem (1/6) levei uma estatística à reunião do Ministério da Justiça que impressiona. Somente 30% dos crimes de estupro são cometidos por pessoas desconhecidas da vítima. 70% dos casos são cometidos por alguém que a vítima conhece – seja por uma relação de parentesco, seja por relação de amizade ou afetiva. É um crime muito difícil de mapear. Diferente do crime de roubo, que se identifica os locais de incidência e age pontualmente. Nesses 30% que são cometidos por desconhecidos da vítima, a gente precisa incentivar essas mulheres a notificarem as ocorrências para poder haver uma ação mais eficiente. Mas infelizmente esse crime, como outros, é um pouco da consequência dessa crise que estamos vivendo”.

Mágino relaciona o desemprego como gatilho para a violência sexual. “O camarada perdeu o emprego. Ele começa a se desesperar, começa a beber. Um monte de gente, que nunca cometeria qualquer tipo de crime, hoje está praticando o pequeno ilícito e, às vezes, até esses crimes mais graves. O crime de estupro atualmente é um tipo mais aberto – aquele beijo forçado, uma situação de uma carícia imprópria configura o crime de estupro.”

Perguntado sobre a conexão entre a crise econômica e o estupro, o secretário da Segurança afirma que, “muita gente cai em depressão porque perdeu emprego e começa a beber. E aí termina perdendo a cabeça e praticando esse tipo de delito. Não estou falando que é a principal causa, mas uma das causas com certeza é essa aí”.

Polícia Técnico-Científica
Sobre relatórios de contas do TCE de anos passados que apontam falta de condições da Polícia Técnico-Científica, responsável tanto por investigar como pelos IMLs – onde as mulheres violentadas passam, Mágino diz que “equipamento não é problema para nenhuma das nossas polícias”. “Eles não estão na situação ideal, mas já nomeamos médicos legistas, peritos. Alguns estão terminando a academia e outra parte já foi nomeada. A carência de pessoal continua, mas diminuiu em virtude dessas nomeações”, explica.

Quanto a medida que autoriza colocar as horas de folgas do policial a serviço do combate à violência doméstica, proposta pelo governo federal, o secretário entende que é um mecanismo já existente na polícia paulista. “E foi criado para atender a uma reivindicação das polícias.”

Mas o secretário confirma que, neste caso, foi para complementar a renda. “O governo do Estado gostaria muito de ter condições de oferecer um salário melhor para todos os seus funcionários, em especial para os policiais. O que existe é uma crise, que hoje agrava ainda mais esse quadro”, justifica.

Perguntado se a ‘hora extra’ não sobrecarrega o policial, Mágino entende que “o regime de trabalho do policial é diferenciado”. “Então ele tem condição de fazer isso. Tanto que o número de vagas desse regime de trabalho é insuficiente para a oferta de policiais que as procura.”

Secretaria da Segurança
O secretário afiram que a pasta está finalizando ajustes para inserir no tablet dos policiais militares todos os registros e medidas restritivas envolvendo pessoas suspeitas ou acusadas de violência doméstica ou sexual.

“Dessa forma, quando se deparar com um homem suspeito que estiver rondando, por exemplo, a casa da ex-mulher ou de uma ex-namorada, o policial terá imediatamente em suas mãos os dados que mostram se há algum impedimento de ele estar naquele local. Ou seja, o policial vai saber na hora e poderá tomar as medidas necessárias”, diz. Mágino afirma que o projeto deve ser implantado até o primeiro semestre.