Para Barroso, ministro do STF, momento político atual é “sombrio”

O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), ministrou nesta quarta-feira (13/2) uma aula magna no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Para ele, “apesar da fotografia sombria do momento atual”, o “filme” dos últimos 30 no Brasil é positivo.

Sob o tema “Constitucionalismo democrático – a ideologia vitoriosa do século XX”, Barroso fez defesa da Constituição de 1988, que completou 30 anos em 2018, para alunos da pós-graduação da Fundação Escola Superior. Ele afirmou também ser radicalmente contra a convocação de assembleia constituinte para modificar a Carta Magna brasileira, especialmente no momento de polarização política no país, mas que o discurso sobre a possibilidade de constituinte perdeu força e já não é mais preciso combatê-lo como há alguns meses.

Pouco antes das eleições, o então candidato a vice-presidente da República, Hamilton Mourão, defendeu uma constituinte com “notáveis” sob a justificativa de que a Constituição de 1988 deu início à crise política que o Brasil vive.
“Poucos países conseguiram tirar tantas pessoas da pobreza extrema como nós conseguimos nos últimos 30 anos. E apesar da fotografia sombria desse momento histórico dos 30 anos da democracia brasileira, o filme da democracia brasileira é um filme bom. A fotografia é devastadora, mas o filme é bom e foi essa a Constituição que nos ajudou a fazer a transição bem-sucedida”, disse.

Ele fez uma analogia a uma infestação de capivaras em sua casa, à beira do Lago Paranoá, em Brasília. Segundo ele, o número de capivaras começou a aumentar descontroladamente em seu quintal, o que o fez questionar seu personal trainer sobre qual seria o predador natural do animal – uma vez que capivaras são protegidas. Ao ouvir que a resposta é a onça, disse que passou a “conviver tranquilamente com os bichinhos”, pois a alternativa seria pior.

Democracia
Barroso também fez comentário sobre o perigo que vivem democracias pelo mundo, citando países como Hungria, Polônia e Turquia.

“O mundo vive neste momento um momento certo nível de apreensão com a crise da democracia e o temor com a crença na democracia esteja em alguma medida se afrouxando em muitas partes do mundo, com a ascensão de governos autoritários”, disse o ministro, citando os países europeus comandaria pela extrema-direita.

“E eu não vou falar das Américas, mas há também temores democráticos”, disse ele, completando que riscos à democracia têm sido trazidos ao poder por meio do voto e que aos poucos produzem modificações nas regras democráticas.

“Muitas vezes por um apoio, pelo apelo direto à cidadania e a instintos mais primitivos. A autocracia se instala aos poucos, passo a passo, e as pessoas só se dão conta quando todos os passos já foram dados e aí se tem uma ditadura, como aconteceu claramente na Venezuela”, completou o ministro.